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Bolsonaro tem crimes aos "borbotões", mas não vejo impeachment, diz petista

do UOL

Do UOL, em São Paulo

27/05/2020 21h05Atualizada em 27/05/2020 22h02

O senador Humberto Costa (PT-PE) critica a conduta de Jair Bolsonaro (sem partido) quanto à pandemia de covid-19 e também pelo comportamento que considera antidemocrático, mas não vê possibilidade de impeachment no horizonte.

No UOL Debate realizado hoje com o também senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e mediado pelo colunista Tales Faria, o petista citou a ausência de um "elemento político" neste momento para levar adiante um processo de impedimento de Bolsonaro.

"Para acontecer um impeachment é necessário ter algumas condições, sendo a primeira delas uma fundamentação legal, um crime de responsabilidade. No caso de Bolsonaro, acredito que temos isso aos borbotões", afirma Humberto Costa, que lista as atitudes presidenciais que julga criminosas.

"Crimes contra a saúde pública, contra a Constituição, contra o sistema democrático? Foram inúmeros, vários, diversos crimes. Já esteve em um quartel defendendo intervenção militar, fechamento do Congresso, do STF. Quem prometeu cumprir a Constituição, no momento em que a descumpre comete crime de responsabilidade", elencou.

No entanto, no raciocínio do senador, um processo de impeachment neste momento estaria fora de cogitação. "O que falta é o elemento subjetivo, o elemento político. Um presidente com ainda 20 ou 25% de apoio [da população] tem boas condições de escapar de um processo de impeachment, ainda mais porque Bolsonaro está tentando [montar] uma base fisiológica que lhe garanta 174 deputados, o que impede o impeachment", disse Humberto Costa, que vê o apoio do centrão ao presidente suscetível à opinião pública.

A Câmara acumula mais de 30 pedidos de impeachment "em análise", passíveis de ser aceitos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A maioria sob a justificativa de crime de responsabilidade de Bolsonaro.

O senador Alessandro Vieira concorda com o colega petista quanto aos "indícios" de ilegalidades supostamente cometidas pelo presidente, mas cobra atitude melhor e sem embarque no "clamor pelo impeachment".

"Espero que não tenha o processo de impeachment e que Bolsonaro possa concluir seu mandato, mas ninguém está acima da lei. É preciso cumprir o que a Constituição prevê", pondera, argumentando que "não basta gritar palavrão" durante o combate à pandemia do coronavírus e à crise econômica.

"Existem vários indícios que apontam para a tentativa de interferência na Polícia Federal e há apoio a manifestações antidemocráticas. E não pode um presidente financiar milícias digitais. Ninguém é imune à Justiça", disse Alessandro Vieira. O senador, no entanto, afirmou que espera que o governo federal consiga retomar com o Congresso a mesma "sintonia e coordenação" dos tempos da reforma da Previdência.

Duas investigações em curso têm sido notícia no governo Bolsonaro. A primeira, segundo acusa o ex-ministro Sergio Moro, sobre uma tentativa de interferência na Polícia Federal para proteger interesses de familiares e aliados investigados pela corporação. A segunda é sobre a propagação de notícias falsas e contou com mandados de busca e apreensão cujos alvos foram aliados políticos e apoiadores do presidente. Na esteira dos últimos acontecimentos, a oposição tem intensificado a pressão por impeachment.

Combate às fakes news

No debate desta noite, Humberto Costa defendeu o inquérito das fake news e disse que é preciso avaliar a participação de agentes que financiam notícias falsas e campanhas de ódio.

"O mais importante é que o inquérito do STF está nos conduzindo à identificação de uma organização criminosa, abastecida por milhões de reais de empresários, e que tem como fim atacar pessoas da política, do jornalismo, com a divulgação do que se convencionou chamar 'fake news', mas na verdade são calúnias, agressões, injúrias", disse.

Já o senador Alessandro Vieira defendeu o combate às fake news como "uma essência da democracia", mas fez ressalvas ao inquérito. Vieira criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.

"O juiz fica neutro, isento. Esse inquérito, ele burla esse princípio. O Alessandro acumula a função de investigador, acusador e julgador. Esse é o problema. A gente tem uma luta muito grande contra fake news, mas a gente tem que ter coerência", disse. Vieira é defensor da criação da chamada CPI da Lava Toga, para investigar o Judiciário.

Responsabilidade das empresas

Humberto costa também disse ser necessário que as redes sociais atuem no combate a notícias falsas e mentiras.

"[As empresas] não podem se omitir diante do que acontece", afirmou, lembrando já haver ferramentas criadas e adotadas por plataformas para evitar a disseminação de notícias falsas.

"A gente vê de vez em quando o próprio presidente da República tem uma postagem desautorizada por ser uma pregação de ódio ou ser uma informação que não corresponde à realidade. Nessa semana, nos EUA, o próprio (presidente Donald) Trump teve uma postagem questionada por uma rede social", disse

Autor do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o senador Alessandro Vieira afirma que o combate às fake news não representa "nenhum risco para liberdade de expressão". Além disso, criticou plataformas que financiam digitalmente sites de notícias falsas.

Assista à integra do debate:

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