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Covid-19: Portugal vai facilitar acesso aos hospitais para os imigrantes

28/03/2020 14h19

Diante da crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus, o governo português decidiu tornar mais fácil o acesso aos seus serviços públicos. A partir de segunda-feira (30), todos os estrangeiros que estiveram com pedido de regularização em andamento serão considerados como residentes. O objetivo da medida, que beneficia inclusive os refugiados, é principalmente garantir o acesso ao sistema de saúde do país.

Diante da crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus, o governo português decidiu tornar mais fácil o acesso aos seus serviços públicos. A partir de segunda-feira (30), todos os estrangeiros que estiveram com pedido de regularização em andamento serão considerados como residentes. O objetivo da medida, que beneficia inclusive os refugiados, é principalmente garantir o acesso ao sistema de saúde do país.

Com a medida, os imigrantes deverão apresentar apenas uma justificativa comprovando que já deram entrada em seus documentos de regularização para terem acesso aos hospitais. Esse público poderá se beneficiar de prestações sociais, mas também de abertura de conta bancária e de estabelecimento de contratos de trabalho ou de locação, que normalmente são disponíveis apenas para os residentes.

Os brasileiros constituem o maior número de imigrantes em Portugal. Eles são seguidos dos romenos, ucranianos, britânicos e chineses.

Anunciada neste sábado (28), a medida ficará em vigor pelo menos até 1° de julho e deve beneficiar boa parte dos 580 mil imigrantes que vivem no país, segundo estatísticas oficiais datando de 2019. Desse número, 135 mil obtiveram seus documentos de permanência desde o início de 2020. As autoridades não divulgaram estatísticas sobre o número de imigrantes ou refugiados que já deram entrada em um visto de permanência em seu território.

Evitar contato entre imigrantes e servidores

"As pessoas não devem ser privadas do direito à saúde e ao serviço público simplesmente porque o pedido de regularização de seus documentos não foi processado", explicou Claudia Veloso, porta-voz do ministério da Relações Exteriores. "Nesse período excepcional, os direitos dos imigrantes devem ser garantidos", completou.

A decisão do governo também visa evitar os riscos de contaminação dos funcionários que trabalham nas repartições públicas portuguesas. O objetivo é evitar ao máximo o contato entre os servidores e os imigrantes, explicou ainda o comunicado do ministério.

Portugal tem até agora 5.170 casos de contaminação pelo coronavírus. O país registrou 100 vítimas fatais, números bem inferiores ao do vizinho espanhol.

 

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