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Opinião: Que comece o processo da nova Constituição do Chile

Uta Thofern

16/11/2019 15h08

O fato de o governo e a oposição terem concordado em abrir o caminho para uma nova Carta Magna é algo histórico, mas o processo deve ser iniciado bem mais rapidamente, opina Uta Thofern.O Chile deverá, finalmente, ter uma nova Constituição, trinta anos após o fim da ditadura de Augusto Pinochet. Uma Constituição que seja democraticamente legitimada, uma Constituição que seja modelada e apoiada por ampla maioria.

Este é um êxito inacreditável dos protestos de massa das últimas semanas e deve ser, de fato, motivo de comemoração. Mas, se observarmos os pormenores, isso já bastará para que as comemorações se transformem em apenas um menear de cabeça.

Os chilenos deverão votar em abril para decidir se querem uma nova Constituição e de que forma a Assembleia Constituinte deverá ser composta. Em abril! Isso é daqui a seis meses. Os constituintes deverão ser eleitos em setembro, o que fará com que os trabalhos sejam iniciados apenas daqui a dez meses.

O país está em convulsão há semanas porque uma ampla maioria está simplesmente farta de tudo, da desigualdade, da falta de perspectivas e da falta de responsabilidade social do estado, assegurada pela velha Constituição. A paciência das pessoas está, obviamente, quase esgotando. Pelas ruas ecoa o grito que diz "o Chile acordou", mas a política ainda permanece no vagão dormitório.

É difícil imaginar que uma solução tão morosa possa pacificar imediatamente o país em termos sociais e levar ao fim das manifestações de massa. O fato de o processo de reunir uma Assembleia Constituinte ser tão prolongado dá a impressão de que não é algo verdadeiramente desejado por alguns partidos.

De fato, por parte do governo, muitos parlamentares não acreditam que a nova Constituição seja necessária, e muitos na oposição desejam que isso só ocorra em um processo diferente. Ainda mais significativo é o fato de que eles conseguiram chegar a um acordo, superando divisões políticas profundas e rompendo com um tabu de décadas.

Mas, para que esse acordo possa cicatrizar as feridas infligidas na sociedade chilena nas últimas semanas, deveria ser implementado com mais rapidez. É claro que decisões políticas em uma democracia levam tempo e, acima de tudo, a elaboração da nova Constituição deverá ser um processo longo. No entanto, o referendo e a eleição da Assembleia Constituinte já foram decididos, eles apenas têm que ocorrer bem mais cedo do que o previsto.

Cada dia em que as manifestações pacíficas terminarem em confrontos violentos com a polícia deixará o país ainda mais dividido, minando a crença em mudanças de circunstâncias sem violência e destruindo a confiança nas instituições democráticas, sem a qual, nenhum Estado pode existir. Por fim, o Chile precisa de uma ampla maioria para uma nova Constituição.

Uta Thofern é chefe do Departamento América Latina da DW

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Autor: Uta Thofern

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