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PM negou 7 vezes ir a operações do Ibama no Pará, diz investigação do MPF

30.ago.2019 - Agente da PF olha para máquinas destruídas durante operação conduzida em conjunto com o Ibama em uma mina de ouro ilegal perto de Altamira, no Pará - Nacho Doce/Reuters
30.ago.2019 - Agente da PF olha para máquinas destruídas durante operação conduzida em conjunto com o Ibama em uma mina de ouro ilegal perto de Altamira, no Pará Imagem: Nacho Doce/Reuters
do UOL

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

19/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Investigação do MPF aponta que PM se negou a acompanhar operações do Ibama
  • Órgãos ambientais costumam relatar ameaças e violências durante essas ações
  • PM diz que tenta acordo com o Ibama para programar operações

Uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) no Pará revelou que, em pelo menos sete ocasiões, a PM (Polícia Militar) do estado negou apoio a operações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) contra desmatamento entre os meses de fevereiro e julho.

O Ibama relatou ter encaminhado sete ofícios ao comando da PM com solicitação de apoio nas operações promovidas pelo órgão, mas recebeu sempre a informação de que "não serão autorizados o apoio policial a contar do mês de junho, devido à falta de amparo legal que viabilize o emprego do efetivo da Polícia Militar do Pará".

Na região amazônica, é comum servidores de órgãos ambientais relatarem ameaças e respostas violentas de desmatadores contra as equipes. Por isso, o órgão sempre solicita participação de militares para garantir a segurança da operação.

O UOL teve acesso à íntegra da ação, ingressada na Justiça no último dia 10 de outubro e assinada por dez procuradores da República.

Um dos documentos anexados pelo Ibama cita que houve um "abandono da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública sobre as incursões da fiscalização ambiental no estado do Pará".

Até julho, o desmatamento na Amazônia havia crescido 67% neste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, com aumento crítico nos números do Pará.

Em agosto, a Amazônia chamou a atenção do mundo com as queimadas que destruíram uma área equivalente a 4,2 milhões de campos de futebol, o maior valor para o mês desde 2010. Os municípios mais desmatados também foram aqueles que registraram maior número de focos de incêndio.

Tentativa de acordo frustrada

Para tentar solucionar o caso, o MPF diz que chegou a haver uma reunião entre a PM e o MPF que resultou em uma recomendação dos procuradores para que o comando militar local autorizasse o acompanhamento e apoio da PM.

Como resposta, segundo consta na ação, a PM alegou que não iria acatar a recomendação porque faltaria um termo de convênio para legitimar a participação conjunta.

Na ação, o MPF cobra a "responsabilidade solidária" da PM, "através das atividades fiscalizatórias realizadas pelo Ibama com apoio da Polícia Ambiental Militar".

O MPF pede à Justiça Federal uma decisão liminar que obrigue, num prazo máximo de 30 dias, o governo a "adotar medidas para deflagrar fiscalizações periódicas pelo Ibama com a presença do policiamento ostensivo pela Polícia Militar".

Secretaria diz que quer planejamento das operações

Em nota ao UOL, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que mantém o apoio às ações integradas de combate ao desmatamento junto a órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo o Ibama.

"No primeiro semestre deste ano, mais de 70 fiscalizações foram realizadas com a integração entre as instituições", diz o comunicado.

A secretaria, entretanto, diz que busca, "sem sucesso, a concretização de um termo de cooperação junto ao Ibama, assim como existe com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)".

O acordo, diz, é para "construir o planejamento estratégico das operações e dessa forma atender todas as solicitações, uma vez que não é a atividade-fim dos órgãos de segurança do estado realizar a segurança dos agentes de fiscalização ambiental e, sim, prioritariamente, prestar o serviço de ostensividade à população".

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