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Equador suprime altas nos combustíveis e OEA apoia acordo com indígenas

15/10/2019 21h58

Quito, 16 Out 2019 (AFP) - O governo do Equador voltou atrás em uma polêmica medida econômica e baixou os preços dos combustíveis nesta terça-feira (15), como previsto no acordo fechado com o movimento indígena para solucionar a recente crise social, apoiado pela OEA.

O Conselho Permanente da OEA aprovou por aclamação uma declaração para saudar este acordo e rejeitar também qualquer ação com vistas a "desestabilizar" o governo do presidente Lenín Moreno.

Os preços dos combustíveis mais usados baixaram aos níveis prévios a 3 de outubro, quando aumentaram em até 123%, causando intensos protestos durante 12 dias que deixaram oito mortos, 1.340 feridos e 1.192 detidos, segundo a Defensoria do Povo.

O movimento indígena, crítico ferrenho do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderou as manifestações que mobilizaram milhares de seus membros rumo a Quito e chegou no domingo a um acordo com Moreno, que permitiu devolver a situação à calma.

Moreno tinha decretado a eliminação de subsídios aos combustíveis, uma medida pactuada com o FMI para ter acesso a créditos de US$ 4,2 bilhões, dos quais precisa diante devido a sérios problemas de liquidez e a um déficit superior a US$ 5 bilhões.

Anulado o decreto que suprimiu os subsídios, o governo e a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) negociam - com a mediação da ONU e da Igreja Católica - um novo texto sobre os preços dos combustíveis e o mecanismo para concentrar ajuda aos mais pobres, entre os quais estão os aborígenes (25% dos 17,3 milhões de equatorianos).

As novas discussões contam com o apoio de Washington e do FMI.

A economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, disse em Washington que comemora a tentativa de "reunir todas as partes interessadas e que se tomem as decisões sobre as reformas macroeconômicas levando em conta as comunidades que serão afetadas".

- "A violência pode voltar" -Nesta terça, também foram anuladas as altas de até 40% nas tarifas do transporte público.

Além disso, 2,6 milhões de estudantes escolares voltaram às aulas em todo o país, assim como os universitários.

"Agora vem a tomada de decisões para melhorar o futuro de todos os equatorianos e a tomada de decisões para poder viver em paz", disse Moreno nesta terça, ao se dirigir do balcão presidencial a centenas de pessoas.

O "povo" foi "prudente, mas sabe perfeitamente que a violência pode voltar", acrescentou o chefe de Estado, que voltou temporariamente a Quito após ter transferido a Guayaquil (sudoeste) a sede do governo na semana passada devido à chegada de milhares de indígenas para protestar na capital.

Nos protestos, de 2 a 13 de outubro, manifestantes bloquearam rodovias e Moreno decretou estado de exceção em uma tentativa frustrada de que os militares restabelecessem a ordem pública.

"Foi um cenário completamente alheio ao que a Polícia ou as Forças Armadas, o governo nacional ou seus sistemas de Inteligência tiveram que enfrentar antes", disse a ministra do Interior, Maria Paula Romo.

Sem dar motivos, Moreno nomeou nesta terça novos chefes do Comando Conjunto das Forças Armadas e do Exército.

Devido aos distúrbios, o mandatário equatoriano denunciou ser vítima de um plano de desestabilização ativado por seu antecessor e ex-aliado Rafael Correa (2007-2017) e pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Os dois líderes ironizaram estas acusações.

Uma prefeita correísta está detida para investigação pelo crime de rebelião e sete correligionários, incluindo quatro parlamentares, estão refugiados na embaixada do México em Quito.

- "Agentes" de Maduro -Diante da OEA, o chanceler equatoriano, José Valencia, denunciou que nas manifestações houve "um perigoso coquetel de fatores de ingerência estrangeira".

A pasta do Interior reportou a detenção de 54 estrangeiros, incluindo 41 venezuelanos, nos protestos.

"Preocupa-nos a detenção de cidadãos venezuelanos", observou o diplomata equatoriano.

Entretanto, Gustavo Tarre, delegado do líder opositor venezuelano Juan Guaidó - reconhecido por mais de 50 países como presidente interino - destacou que os venezuelanos detidos não são migrantes, mas "agentes" do governo Maduro.

O Equador ainda deve enfrentar seus problemas financeiros com um déficit de pelo menos 5% do PIB. Com o cumprimento dos compromissos com o FMI, estava previsto que diminuísse a 0,3% em 2019 e se estabilizasse em 2020.

Segundo as previsões do FMI, divulgadas nesta terça-feira, o Equador registrará uma contração de sua economia de 0,5% este ano, encaminhando-se ao crescimento em 2020, para quando se espera uma expansão de 0,5%.

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