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Alcolumbre critica ação "desarrazoada" contra Bezerra e diz que irá ao STF

1.fev.2019 -  Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante sessão solene de posse dos senadores eleitos, no plenário do Senado Federal em Brasília - Fátima Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo
1.fev.2019 - Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante sessão solene de posse dos senadores eleitos, no plenário do Senado Federal em Brasília Imagem: Fátima Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL*, em São Paulo

19/09/2019 20h23

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), classificou como "desarrazoada" a ação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. A ação, batizada de "Desintegração", incluiu mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar no Congresso Nacional.

Mais cedo, Alcolumbre afirmou que a Mesa Diretora do Senado vai apresentar questionamentos ao STF em relação à operação de hoje. Uma das indagações, disse o senador, é a realização de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo sendo que, na época dos fatos investigados pela PF, Bezerra não tinha esse cargo

Segundo a PF, Bezerra e seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) teriam recebido R$ 5,5 milhões em propina. A operação, batizada de "Desintegração", apura as suspeitas de pagamento quando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.", escreveu Alcolumbre em nota divulgada na noite de hoje.

Ele afirmou ainda que a decisão, que partiu de forma monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contraditória, posto que o magistrado proferiu entendimento de que a corte não tem competência para processar e julgar irregularidades de parlamentares que ocorreram no período anterior ao mandato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), único órgão competente para denunciar parlamentares com foro privilegiado, se posicionou de forma contrária à operação da PF, o que gerou mais questionamentos sobre o lastro que baseou atuação dos policiais federais.

"A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.", diz a nota.

A investigação

Uma das linhas de investigação da PF apura suspeitas do desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, como a transposição do rio São Francisco, à época sob a alçada do ministério comandado por Bezerra. Além disso, há indícios de propinas em outras obras e pagamento de despesas de campanhas eleitorais passadas dele e do filho.

Na operação, PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão envolvendo endereços ligados aos parlamentares e empreiteiras investigadas.

A despeito de ter autorizado a operação, Barroso rejeitou o bloqueio de bens de Fernando Bezerra e seu filho. "Embora existam, como exposto, indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reputo as medidas de sequestro e indisponibilidade de bens apressadas neste estágio da investigação", disse.
A investigação que resultou na operação de hoje teve início em 2017, a partir da delação de investigados presos na Operação Turbulência.

Essa operação foi responsável por identificar o proprietário do avião que caiu em 2014 matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.

A identificação do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, dono da aeronave, levou a PF a operações suspeitas feitas empresas dele e a outros dois empresários investigados que também firmaram acordo de delação premiada: Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

Foram esses três delatores que relataram os pagamentos suspeitos ao senador Fernando Bezerra Coelho.

*Com reportagem de Felipe Amorim, do UOL em Brasília e informações da Agência Estado

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