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Ghosn prepara contra-ataque com seleção de advogados de defesa

Regis Duvignau/Reuters
Carlos Ghosn Imagem: Regis Duvignau/Reuters

Lisa Du, Jason Clenfield, Kae Inoue e Bruce Einhorn*

2019-02-19T14:29:18

19/02/2019 14h29

Será que Carlos Ghosn conseguirá escapar da condenação?

Com julgamento programado para este ano após acusações de violação de confiança agravada e apresentação de declarações falsas aos órgãos reguladores sobre US$ 80 milhões em receita diferida, o ex-presidente do conselho da Nissan Motor e da Renault precisa de uma nova estratégia. A Justiça negou dois pedidos de liberação sob fiança e ele pode ficar até 10 anos na prisão se for condenado.

Diante do sistema jurídico japonês, que tem uma taxa de condenação de 99 por cento, Ghosn reformulou sua equipe jurídica na semana passada. Ele substituiu um grupo liderado pelo ex-promotor local Motonari Otsuru por outro supervisionado por Junichiro Hironaka, conhecido por usar táticas agressivas ao defender clientes destacados, como um ex-alto funcionário do governo acusado de corrupção. Hironaka realizará sua primeira entrevista coletiva como advogado de Ghosn na quarta-feira.

Ao contratar o advogado apelidado de "Navalha", Ghosn aposta que esse profissional famoso por desafiar o mundo jurídico japonês será capaz de devolver sua liberdade.

A nova equipe de defesa de Ghosn pode utilizar vários argumentos jurídicos para desacreditar a argumentação do Estado tanto no tribunal quanto na imprensa, segundo especialistas jurídicos do Japão.

Estratégia número 1: não recuar

Diferentemente do que ocorre nos EUA, contratar ex-promotores como advogados de defesa não é uma boa estratégia no Japão porque eles estão acostumados a ver quase todos os réus confessarem ou serem condenados, e geralmente mantêm relações sociais com seus ex-colegas, disse Stephen Givens, professor de Direito da Universidade Sophia, em Tóquio.

"Uma vez promotor, você nunca muda", disse Givens. "Você mantém a fidelidade e a simpatia pelo lado da promotoria."

Hironaka foi bem-sucedido na defesa de Atsuko Muraki, um ex-alto funcionário do governo acusado em 2009 de certificar falsamente uma organização como representante de pessoas com deficiência para que pudesse usar taxas de correio menores. Outro integrante da nova equipe de Ghosn, Hiroshi Kawatsu, fazia parte da defesa. Muraki ganhou 37,7 milhões de ienes em indenização do governo.

Estratégia número 2: culpar a Nissan

A equipe de defesa vai atacar o argumento central do Estado alegando que Ghosn é vítima de intrigas corporativas, disse o ex-advogado de defesa criminal Keiichi Muraoka, professor da Universidade Hakuoh em Oyama, ao norte de Tóquio.

Com essa estratégia, disse ele, a equipe de Ghosn o apresentará como vítima de executivos da Nissan ávidos por reduzir o poder da Renault e impedir uma possível fusão com a fabricante de veículos francesa. Em sua defesa, o titã caído disse no tribunal no mês passado que havia sido acusado e detido injustamente, afirmando que as acusações "não têm mérito nem fundamento".

Estratégia número 3: tempo acabou

Uma parte importante do processo aberto pelos promotores é a alegação de que Ghosn transferiu prejuízos com investimentos pessoais para a Nissan em 2008. Seus advogados podem argumentar que o estatuto de limitações exige que o governo apresente acusações até sete anos após o suposto crime, disse Givens.

*Com a colaboração de Ichiro Suzuki e Ma Jie

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