UE tem reunião de cúpula com Hungria na defensiva por legislação que afeta comunidade LGBT

Bruxelas, 24 Jun 2021 (AFP) - Os líderes da União Europeia iniciaram nesta quinta-feira uma reunião de cúpula de dois dias em Bruxelas com uma agenda concentrada na política externa, mas que ficou ofuscada pela controvérsia com a nova lei húngara que veta as referências à comunidade LGBT.

Há várias semanas os diplomatas europeus preparam uma agenda complexa, que inclui um debate sobre as difíceis relações com Rússia e Turquia, entre outros temas recorrentes, como as variantes do coronavírus.

A importância global da agenda foi demonstrada com a confirmação da presença de Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, que participou de um almoço de trabalho com os líderes europeus.

Mas a amarga controvérsia sobre a legislação acabou monopolizando a atenção.

A UE já observava com preocupação a tramitação da nova lei, mas o escândalo se tornou uma questão central depois que a Uefa negou o pedido para iluminar com as cores do arco-íris o estádio de Munique durante a partida da Eurocopa entre Alemanha e Hungria.

Ao desembarcar em Bruxelas nesta quinta-feira, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, afirmou que é um defensor dos direitos dos homossexuais e que a nova legislação não tem relação com a comunidade LGBT, e sim com a educação sexual de menores de idade.

"Eu defendo os direitos dos homossexuais. Mas esta lei não é sobre isto. É sobre o direito dos menores de idade e dos pais. Não é sobre a homossexualidade nem qualquer interferência sexual. Não é sobre homossexuais", declarou.

- Críticas -Orban, no entanto, vai precisar de algo mais que declarações para interromper as críticas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a lei "é uma vergonha, pois discrimina claramente as pessoas por sua orientação sexual".

Em resposta, o governo húngaro divulgou uma nota em que chamou os comentários de Von der Leyen de "vergonhosos" e "baseados em acusações falsas".

Nesta quinta-feira, os líderes de vários países europeus assinaram uma declaração conjunta que não menciona explicitamente a Hungria, mas pede de forma inequívoca que se respeitem "os direitos fundamentais" da comunidade LGBT.

A declaração faz referência às "ameaças aos direitos fundamentais e em particular ao princípio de não discriminação com base na orientação sexual".

O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, foi ainda mais longe e afirmou que com essa controversa lei a Hungria "não tem mais nada a fazer" na UE.

Enquanto isso, Guterres apontou de forma generalizada que qualquer discriminação com base na orientação sexual era "totalmente inaceitável em nossas sociedades modernas".

- Rússia e Turquia -Além da controvérsia com a Hungria, os líderes europeus têm uma agenda delicada.

Entre os temas mais importantes está o debate sobre uma definição das futuras relações com a Rússia, um vizinho com o qual a UE tem muitos problemas.

A chefe de Governo da Alemanha, Angela Merkel, afirmou nesta quinta-feira no Parlamento de seu país que a UE deveria ter um "contato direto" com a Rússia.

Pouco depois, uma fonte do governo russo afirmou que o presidente Vladimir Putin é "partidário" de um reforço do diálogo com a UE. Putin se encontrou na semana passada com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que é necessário um "diálogo exigente e ambicioso" com a Rússia para preservar a estabilidade da Europa.

A Turquia também é um tema importante na agenda. A UE examina um plano para oferecer 3,5 bilhões de euros (4,2 bilhões de dólares) ao país durante os próximos três anos como parte de um pacote de apoio maior, de EUR 5,7 bilhões, a países que recebem refugiados da Síria.

Com relação à questão migratória, os líderes europeus expressaram sua "rejeição a qualquer tentativa de terceiros países de explorar os migrantes por razões políticas", frase que será incorporada à declaração final da cúpula.

É uma referência velada ao Marrocos, que em maio suspendeu temporariamente os controles fronteiriços com o enclave espanhol de Ceuta, provocando a chegada repentina de cerca de 10.000 migrantes.

A frase também representa um alerta para a Turquia - com quem a UE tem acordos de migração importantes - e para a Belarus.

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