Governo muda no STF data em que foi avisado sobre colapso de oxigênio no AM
O governo corrigiu ontem uma informação entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) e passou a negar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, soube no dia 8 de janeiro sobre o colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus (AM) a partir de um e-mail enviado pela White Martins, fabricante do insumo.
A manifestação ocorreu depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou o depoimento do ministro à PF (Polícia Federal), no qual ele diz que o aviso da White Martins do dia 8 foi citado em manifestação do governo ao Supremo por um "equívoco" de um funcionário do ministério.
Segundo a nova versão enviada ao STF, o governo diz que apenas no dia 17 de janeiro, através de mensagens eletrônicas enviadas pelo secretário de Saúde do Amazonas à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, é que o Ministério da Saúde ficou sabendo da existência deste e-mail.
"O mencionado e-mail foi enviado pela empresa White Martins em 07 de janeiro de 2021, tendo como único e exclusivo destinatário a Secretaria Estadual de Saúde do estado do Amazonas, ou seja, o Ministério da Saúde, em momento algum, teve ciência da correspondência eletrônica recebida pelo gestor amazonense, onde fora mencionado acerca do possível desabastecimento do oxigênio", diz trecho de um ofício assinado pelo secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco.
"Somente em dia 17 de janeiro de 2021, através de mensagens eletrônicas enviadas pelo Secretário de Saúde do Estado do Amazonas à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que o Ministério da Saúde teve ciência da existência do e-mail em comento", acrescenta o documento de retificação.
Pazuello prestou depoimento no dia 4 de fevereiro no inquérito do Supremo que apura se o ministro foi omisso no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas. Na ocasião, ele disse à PF que apenas na noite do dia 10 o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), relatou "um problema de abastecimento de oxigênio".
A versão dele no depoimento contrasta com a manifestação assinada por José Levi, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) — agora corrigida — que afirmou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da "crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus" no dia 8 de janeiro, a partir de um e-mail enviado pela White Martins.
A fala de Pazuello à PF contradiz ainda o discurso do próprio ministro, feito em entrevista à imprensa no dia 18 de janeiro. Na ocasião, ele afirmou que soube por meio da própria White Martins, no dia 8, sobre a falta do insumo. "Nós tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no seu próprio limite quando ela nos informou. Ou seja, se nós tivéssemos tido essa informação, por menor que seja, ou se nós fizemos imediatamente quando nós soubemos. Nós só soubemos no dia 8 de janeiro. Quando nós chegamos lá, no dia 4, o problema não era oxigênio", disse o ministro à época.
No depoimento, Pazuello reconhece que recebeu pedido do governo Amazonas de envio de 150 cilindros no dia 8 e que o Centro de Operações de Emergência (COE, do Ministério Saúde) avisou, em 9 de janeiro, sobre "colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio".
O general afirmou, porém, que "não houve qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus" até aquele momento, segundo registra o depoimento. O ministro disse à PF que apenas na noite do dia 10 o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), relatou "um problema de abastecimento de oxigênio".
O depoimento não aponta uma data exata em que Pazuello soube do colapso da entrega de oxigênio. O ministro, no entanto, disse em 11 de janeiro que convocou uma reunião com secretários de municípios e do Amazonas "com o objetivo de atender a abrangência da falta de oxigênio e demais óbices no atendimento de saúde". Pazuello declarou ainda que a partir do dia 12 passou a centralizar ações em um comitê com o governo local "justamente para evitar a falta de oxigênio".
Em nota, o Ministério da Saúde disse que Pazuello só soube do colapso no dia 11 de janeiro.
Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o ministro.
* Com informações do Estadão Conteúdo
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