O que é o Acordo de Paris, tratado que EUA deixaram por decreto de Trump

O presidente Donald Trump assinou o decreto para a retirada dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris nesta segunda-feira (20). A medida gerou alta no interesse geral e, segundo dados do Google Trends, o assunto se tornou um dos mais pesquisados neste momento.

O que significa o Acordo de Paris

O tratado global foi adotado a partir de 2015. O principal objetivo é combater o aumento da temperatura terrestre provocada pelo aquecimento global.

Na prática, significa impedir o aumento de 2º C na temperatura global em relação à era pré-industrial. O pacto estimula a criação de mecanismos para diminuir o impacto das mudanças climáticas e a substituição de fontes emissoras de gases do efeito estufa.

O Acordo aconteceu no dia 12 de dezembro de 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). As propostas entraram em vigor no dia 4 de novembro de 2016.

196 países assinaram o compromisso em 2015. Os Estados Unidos abandonaram o Acordo durante o primeiro mandato de Donald Trump. Em 2021, o país voltou a seguir o documento na gestão de Joe Biden. Agora, o país estará ao lado de Irã, Líbia e Iêmen como os únicos países fora do pacto.

O país que descumpre o Acordo de Paris é punido? Não. O Acordo de Paris é uma cooperação mundial de combate ao aquecimento global e não prevê punições.

Na prática, uma das formas de "punições" é financeira, por meio de acordos comerciais. Exemplo: dois países podem formalizar tratados em que se comprometem a seguir o Acordo de Paris. Caso uma das partes descumpra, um dos lados pode encerrar o acordado e impor uma série de restrições entre a compra e venda de determinados produtos entre os dois países. Nada disso, vale ressaltar, é previsto no documento que oficializa o pacto.

Como o acordo pode ser colocado em prática? É possível executá-lo com a substituição dos principais emissores dos gases do efeito estufa. Cada país costuma ter um emissor com maior impacto, somados a emissores de menor intensidade. Os governos podem, por exemplo, proibir a emissão de determinados processos industriais que liberam gases do efeito estufa. Ou impor o uso de filtros em chaminés, aumentar punições para grandes e pequenos emissores, incentivar o uso de carro elétrico e até mesmo mudar a fonte de energia elétrica do país e torná-la limpa.

Qual a origem dos gases do efeito estufa? Os emissores principais são a geração de energia termelétrica e outras fontes não renováveis, as indústrias, as emissões veiculares e incêndios florestais. A principal origem dos gases do efeito estufa varia entre países. Alguns podem ter uma fonte primordial ou a combinação de emissores que, somados, agravam os índices gerais de emissão.

O pacto prevê a criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos, devendo apresentar progressões no que diz respeito a suas contribuições nacionalmente determinadas, explica a GIZ. A agência alemã para o desenvolvimento sustentável à frente de um programa para acompanhar as evoluções do tratado.

*Com informações de texto publicado em 02/02/2021