Lula celebra acordo Mercosul-UE e chama termos anteriores de 'inaceitáveis'

O presidente Lula (PT) celebrou o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, firmado nesta sexta-feira (6), e disse que as condições anteriores eram "inaceitáveis".

O que aconteceu

O acordo foi firmado depois de muito vaivém, estimulado pelo governo brasileiro, que via desvantagem em algumas imposições. A maior preocupação estava na área da produção agrícola, que gerou ruído com a França. O Planalto avalia a definição como um caminho para ampliar a relação comercial com o bloco, o segundo principal parceiro comercial do Brasil.

Em sua fala na cúpula do Mercosul, no Uruguai, Lula chamou o texto de "moderno e equilibrado". "[Um texto] que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris", disse o presidente.

Ele deixou claro o descontentamento com as condições anteriores impostas pela União Europeia. "O acordo que finalizamos hoje é bem diferente daquele anunciado em 2019", disse Lula.

As condições que herdamos eram inaceitáveis, foi preciso incorporar ao Acordo temas de alta relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e ciência e tecnologia.
Lula, na cúpula do Mercosul

Lula foi um dos maiores entusiastas do acordo. O presidente fez diversos encontros bilaterais com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que fez o anúncio no Uruguai, e outros chefes de Estado europeus para tratar do assunto, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron, contrário ao termo.

Sem citar a empresa diretamente, Lula fez ainda referência ao caso do Carrefour francês, que criticou a carne brasileira. Agricultores franceses reclamam que o acordo não cobra de produtores sul-americanos as mesmas condições cobradas no país

"Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos", disse Lula. "O Mercosul é um exemplo de que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental."

Como foi o acordo para o Brasil

Governo Lula prevê benefícios com o pacto entre os blocos. O Planalto destaca a União Europeia é segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de, aproximadamente, US$ 92 bilhões (R$ 552 bilhões, na cotação atual) em 2023. O acordo deve reforçar a diversificação das parcerias.

Parcerias comerciais do Brasil devem ser diversificadas. O governo avalia ter potencial para a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da Europa. Também é esperado que o acordo dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, já que a UE é a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.

Planalto vê chance de fortalecer as instituições regionais. As expectativas preveem que o Acordo de Parceria com a União Europeia deve acelerar um ciclo virtuoso de inserção internacional do Mercosul. A previsão é motivada pelo indicativo de que o acesso preferencial obtido pelo bloco europeu abre espaço para ampliar o interesse de terceiros em negociar entendimentos com os sul-americanos.

Relação entre o Brasil e a UE foi iniciada na década de 1960. Agora, o governo classifica o acordo estabelecido entre os blocos como um "marco nas relações bilaterais". A avaliação considera que o pacto enriquecerá a vertente política de relações "tradicionalmente densas no âmbito econômico e comercial".

Anos de tratativas

Há cinco anos, os blocos chegaram a um "acordo político". O pacto definia os principais elementos das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, tais como as quotas que seriam oferecidas aos países sul-americanos.

As negociações não ficaram completamente concluídas. A assinatura do tratado foi postergada devido a pontos que ainda precisavam ser negociados, como compromissos com indicações geográficas e cláusulas de implementação do acordo.

Processo concluído nesta sexta-feira foi retomado em 2023. A "etapa negociadora" ocorreu com a experiência da pandemia, pelo agravamento da crise climática e pelo acirramento de tensões geopolíticas.