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Lei do Colorado protege dados cerebrais captados por dispositivos

18/04/2024 00h37

O estado do Colorado, no centro dos Estados Unidos, ampliou na quarta-feira a lei de privacidade para incluir os dados cerebrais coletados pela crescente variedade de dispositivos que registram informações sobre o sono, estado físico, estilo de vida e atividades esportivas dos usuários.

A organização sem fins lucrativos 'Neurorights Foundation' afirmou que trabalhou com o estado para estabelecer uma proteção legal sem precedentes para os dados neurológicos captados por dispositivos que não estão submetidos às leis de privacidade aplicadas a informações médicas.

O projeto de lei promulgado pelo governador do Colorado, Jarde Polis, amplia uma lei de privacidade de 2021 para incluir a proteção de dados neurais, definidos como a "medição da atividade do sistema central ou nervoso de um indivíduo e que pode ser processada por ou com a assistência de um dispositivo".

Os usuários geralmente não percebem que a "neurotecnologia" de consumo pode registrar ou, inclusive, influenciar a atividade cerebral, explicou o cofundador da organização, Jared Genser, à imprensa.

"O cérebro humano não é como nenhum outro órgão, pois gera todas as nossas atividades mentais e cognitivas", afirma um relatório da fundação.

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© Agence France-Presse

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