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Belém: Polícia indicia ex-secretário por compra irregular de respiradores

Inquérito apura compra irregular de respiradores pulmonares - Agência Pará
Inquérito apura compra irregular de respiradores pulmonares Imagem: Agência Pará
do UOL

Luciana Cavalcante

Colaboração para o UOL, em Belém

03/12/2020 23h20

A Polícia Civil indiciou o ex-secretário municipal de Saúde de Belém (PA), Sérgio de Amorim Figueiredo, e outras três pessoas no inquérito que apura compra irregular de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém. O inquérito tem 320 folhas e foi enviado à Justiça na terça-feira (1º).

As investigações apontam que o ex-secretário teria feito a contratação direta sem a declaração de dispensa e licitação. Ele também é suspeito pelos crimes de associação criminosa, ordenamento de despesa não autorizada em lei e modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações.

Dois empresários do setor hospitalar também foram indiciados. A proprietária da empresa GM Serviços, Genny Missora Yamada, é suspeita de associação criminosa, sonegação fiscal e contratação direta sem declaração de dispensa e licitação.

Já Raimundo Teixeira de Macedo, proprietário da Macedo Hospitalar, que negociou com a Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), é suspeito de associação criminosa e sonegação fiscal. Segundo a polícia, Macedo e Yamada foram responsabilizados pela venda de 10 unidades de ventiladores pulmonares 10 de monitores multiparâmetros, sem emissão de nota fiscal.

Servidora da Sesma, Débora Paula Lucas também foi citada no inquérito e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Operação Quimera

As investigações são fruto da operação Quimera, realizada em 9 de outubro para apurar fraudes na aquisição de respiradores pulmonares pela Secretaria de Saúde de Belém, com recurso do Fundo Municipal de Saúde.

Dois órgãos municipais e quatro residências foram alvo do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. A polícia fez buscas na sede da empresa GM Serviços Comércio e Representação Eireli, e em dois locais que serviriam como pontos de fachada.

A suspeita era de prática dos crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa.

Agora à noite o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso.

No vídeo, ele chama a acusação de farsa irresponsável criada próximo ao período eleitoral. Coutinho conta que, na época do caso, a prefeitura disse que o município tinha comprado os respiradores da mesma empresa que vendeu para o estado. "Sendo que para o município custaram sessenta e cinco mil reais e para o estado noventa e nove mil. Então essa acusação de superfaturamento não consta!", afirmou.

O prefeito disse ainda que houve outras duas acusações no inquérito que foram retiradas por falta de provas. "Disseram que a empresa era fantasma e depois eles foram ver que essa empresa também vendeu para estado. Tinham dito que os equipamentos eram fantasmas. Foi tudo testado, os equipamentos estão funcionando e salvando vidas! Quando perdeu o objeto vieram agora com o absurdo de dizer que o que faltou lá foi uma declaração de inexigibilidade de licitação?", questionou.

Ao final do vídeo ,Coutinho se defende da acusação de formação de quadrilha. "Quadrilha é quem paga caro por respiradores, quem tá com respiradores da China, que nunca chegaram e aqueles que chegaram infelizmente não funcionaram e não salvaram vidas. Vamos registrar isso!", finaliza.

O UOL tenta contato com os indiciados no inquérito.

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