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UE já recua em proposta para reformar sistema de refúgio

18/09/2020 11h24

BRUXELAS, 18 SET (ANSA) - Apenas dois dias depois de ter prometido a abolição da Convenção de Dublin, o poder Executivo da União Europeia deu nesta sexta-feira (18) sinais de recuo no projeto de reformar o principal instrumento das políticas migratórias do bloco.   

Na última quarta (16), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia dito ao Parlamento da UE que a Convenção de Dublin seria abolida, mas a comissária de Relações Internas do bloco, Ylva Johansson, afirmou nesta sexta que o regulamento atual não será totalmente revogado.   

"Retiraremos a proposta que está na mesa desde 2016 e que causou a maior parte da oposição. Apresentaremos uma proposta que vai substituir a atual e emendar o regulamento de Dublin já existente", disse Johansson em entrevista à ANSA e a outros veículos europeus.   

A Convenção de Dublin é motivo de descontentamento na UE, especialmente nos países do sul, por determinar que pedidos de refúgio no bloco tramitem em um único Estado-membro, com prioridade àqueles onde o requerente tenha parentes próximos ou permissão de estadia.   

Se nenhuma dessas condições for cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo país de entrada do solicitante na União Europeia, o que penaliza nações mediterrâneas, como Itália, Grécia e Malta.   

A proposta de reforma de 2016 previa um mecanismo de redistribuição dos requerentes de refúgio para aliviar o peso que recai sobre os países do Mediterrâneo, mas nunca avançou.   

A UE chegou a criar um sistema voluntário de realocação em 2015, no auge da crise migratória no bloco, mas a iniciativa é boicotada até hoje por Estados do leste europeu, como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.   

"O regulamento atual não será abolido totalmente, mas terá emendas sobre a responsabilidade dos países de primeira entrada", garantiu Johansson. Segundo a comissária, muitas das pessoas que chegam à UE pelo Mediterrâneo "não têm direito a proteção internacional e devem ser repatriadas".   

"Pergunto-me se seria uma boa ideia realocar os que devem ser repatriados. Estamos buscando um caminho para ajudar os países sob pressão, e a redistribuição é uma parte importante, mas deve ser feita de modo que seja aceitável para todos os Estados-membros", acrescentou Johansson.   

Os países que boicotaram o mecanismo de 2015 são contra a criação de qualquer sistema obrigatório de realocação de solicitantes de refúgio. "É óbvio que a solidariedade voluntária não é suficiente, deve haver um mecanismo obrigatório", reconheceu a comissária.   

Números - De acordo com dados do gabinete de estatísticas da UE (Eurostat), o bloco registrou 744.810 pedidos de refúgio em 2019, sendo 117.800 na Espanha, 77.275 na Grécia, 43.770 na Itália e 4.090 em Malta.   

Os países que lideram o ranking são Alemanha (165.615) e França (151.070), participantes frequentes de acordos para realocar pessoas resgatadas por Itália e Malta - a França, apesar da costa mediterrânea, fica mais afastada do norte da África e não está entre as principais rotas migratórias na região.   

Por outro lado, Polônia (4.070), República Tcheca (1.915), Hungria (500) e Eslováquia (230), que formam o núcleo duro do bloco antimigrantes, registraram menos solicitações do que Malta, que tem a menor população da União Europeia, com cerca de 500 mil habitantes. (ANSA).   

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