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Defensoria vai revisar sentenças de juíza suspeita de cometer racismo

Sentença de juíza sobre homem negro de 42 anos - Reprodução/Instagram
Sentença de juíza sobre homem negro de 42 anos Imagem: Reprodução/Instagram
do UOL

Do UOL, em São Paulo

15/08/2020 08h57

Depois que uma juíza no Paraná mencionou a raça de um réu negro como justificativa para sua condenação, a Defensoria Pública do Paraná convocou uma força-tarefa para revisar as sentenças da 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde a magistrada Inês Marchalek Zarpelon despacha.

Em uma nota oficial publicada na quarta-feira (12), a instituição fala em "estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença", proferida em 19 de junho.

Na ocasião, a juíza escreveu que o réu era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça". Depois da polêmica, Inês pediu "sinceras desculpas" ao dizer que a frase foi retirada de contexto.

Segundo os defensores públicos, a revisão das sentenças tem como finalidade "verificar se há outros casos similares que não vieram a público".

A Defensoria Pública do Paraná publica, em conjunto a esta nota, convocação de defensoras e defensores públicos para formação de força-tarefa destinada a realizar revisão técnica das sentenças condenatórias proferidas pelo mesmo Juízo nos últimos 12 (doze) meses
Defensoria Pública do Paraná

O caso

Na decisão, Natan Vieira da Paz, 48, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por supostamente integrar uma organização criminosa e praticar furtos.

"Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente", escreveu Inês.

Em outro trecho, ela repete a afirmação. "Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", publicou a magistrada.

O caso acabou denunciado pela advogada do réu, Thayse Pozzobon, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Inês se desculpou ao dizer que a frase foi retirada de contexto e que a condenação se baseou em provas contra Natan.

"A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor", escreveu ela em nota.

"O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social. A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades", diz outro trecho.

"O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo", afirma. "Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pág. 117), ofendi a alguém."

Oinegue sobre juíza que citou raça em condenação: "racismo é racismo"

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