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Após protestos, governo francês suaviza reforma da Previdência

11/12/2019 17h46

Proposta reformulada prevê que nascidos antes de 1975 não precisarão seguir novas regras. Governo pretende unificar dezenas de regimes de aposentadoria e criar incentivos para que os franceses trabalhem até os 64 anos.Após uma série de protestos e uma greve nos transportes que já dura sete dias, o governo francês anunciou nesta quarta-feira (11/12) que pretende manter sua proposta de reforma da Previdência do país, mas cedeu aos manifestantes em pelo menos um ponto.

Segundo o primeiro-ministro Édouard Philippe, o novo sistema universal de pensões na França vai abranger apenas as gerações nascidas a partir de 1975, e todas as regras do novo sistema só valerão para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2022.

"De forma a pôr termo a uma semântica guerreira, para a qual nos querem arrastar, eu quero dizer que esta reforma [do sistema de pensões] não é uma batalha", disse Édouard Philippe, ao detalhar as medidas do novo sistema universal de pensões. O primeiro-ministro falou no Conselho Econômico, Social e Ambiental, em Paris, dirigindo-se a todo o país.

A proposta tem como eixo principal criar um sistema de pontos e unificar os 42 diferentes regimes de aposentadoria que existem atualmente no país. No lugar dessas dezenas de regimes, o governo pretende aplicar um sistema único, composto por pontos, no qual todos os trabalhadores seguirão as mesmas regras e terão os mesmos benefícios no momento da aposentadoria. A pensão mínima será de mil euros mensais (cerca de 4.590 reais).

Entre os principais anúncios, Édouard Philippe garantiu que a idade mínima prevista para aposentadoria na reforma será mantida em 62 anos para homens e mulheres, com a aplicação de incentivos para quem quiser seguir trabalhando por mais tempo. O objetivo do governo é que os incentivos façam com que, na prática, a partir de 2027 os franceses passem a se aposentar em média aos 64 anos.

Hoje, alguns dos esquemas específicos de aposentadoria, como os que abrangem marinheiros e trabalhadores ferroviários, preveem que cidadãos se aposentem em média aos 52,5 e 57 anos de idade, respectivamente.

Já os franceses que não estão incluídos nesses esquemas normalmente se aposentam aos 62 anos de idade – como comparação, na vizinha Alemanha essa idade está sendo gradualmente aumentada para 67 anos. "O tempo do regime universal chegou, e acabaram os sistemas especiais", afirmou o premiê.

Quanto à entrada em vigor do novo sistema universal, a proposta revisada estabelece que ele não vai afetar os trabalhadores nascidos antes de 1975. Já para os que nasceram depois, a transição será gradual. Assim, alguém que nasceu em 1975, que estará aposentado em 2037, terá uma pensão composta pelos dois sistemas.

"Apenas os anos trabalhados a partir de 2025 serão regidos pelo sistema universal", completou Philippe. No entanto, quem nasceu em 2004 e deve entrar no mercado em 2022 já deve integrar diretamente o novo sistema.

Apesar de o governo ter feito algumas concessões, o anúncio não acalmou os sindicatos que vêm organizando greves no país.

O secretário-geral da CGT-Ferroviários, Laurent Brun, pediu para "reforçar a greve" da categoria. Os sindicatos dos trabalhadores dos transportes de Paris afirmam que o novo modelo de cálculo baseado em pontos promovido pelo governo de Emmanuel Macron resultaria em uma redução de 500 euros mensais nas pensões de motoristas e metroviários.

Já o secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, declarou que a proposta é "uma piada". "Não estamos felizes de forma nenhuma com a proposta do governo. É uma piada, que zomba daqueles que estão lutando hoje", disse. Já o sindicato Força Operária afirmou que o anúncio "só confirma a necessidade de fortalecer a mobilização".

Antes mesmo do anúncio, sindicatos já haviam convocado uma nova greve para 17 de dezembro.

JPS/dpa/lusa/rfi/ots

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