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Espanha entra na batalha global para garantir moradia acessível

Todd White

2019-06-19T14:35:02

19/06/2019 14h35

(Bloomberg) -- O esforço do governo socialista da Espanha para controlar os aluguéis de apartamentos em um dos mercados imobiliários mais dinâmicos do mundo desenvolvido enfrenta muitos desafios.

Em maio, dois meses depois de impor uma série de medidas para evitar a disparada dos preços em novos contratos de locação, os aluguéis subiram a um ritmo anual de 7,5%, segundo o site imobiliário Idealista.com, que fornece dados para o banco central da Espanha. A alta se compara ao aumento de 6,6% em março, quando as medidas entraram em vigor.

As novas regras para apartamentos privados no mercado imobiliário espanhol, avaliado em US$ 5,8 trilhões, têm como objetivo, em parte, neutralizar a especulação e a conversão dos aluguéis no modelo Airbnb. Apartamentos turísticos agora respondem por mais de 25% dos imóveis no ensolarado mercado da Andaluzia e por 18% do total na Catalunha, a região de Barcelona, a cidade mais visitada da Espanha e um ímã de investidores estrangeiros, segundo o site imobiliário Fotocasa.

De Berlim a Nova york, os governos tentam evitar que inquilinos sejam "expulsos" de seus bairros devido ao elevado preço dos aluguéis. Fatores como estagnação dos salários, ajuda quase inexistente do governo, investidores internacionais e o aumento dos preços para a compra de imóveis estão entre os culpados. Essas são algumas das características dos mercados imobiliários urbanos do século 21 e representam um desafio sem precedentes para governos que buscam corrigir esses desequilíbrios com regulamentação.

Berlim vai ainda mais longe do que a Espanha, com planos de congelar os aluguéis por cinco anos e dar aos inquilinos a oportunidade de exigir reduções caso os reajustes sejam considerados muito altos.

Medidas semelhantes estão sendo contempladas em toda a Europa e no mundo. Em Nova York, deputados estaduais acabaram de concluir a maior revisão de normas em décadas, eliminando a maioria das ferramentas que proprietários usavam para aumentar aluguéis com preços controlados.

Na Espanha, as novas regras limitam os reajustes anuais de aluguéis à inflação, atualmente em 0,8%, por um período de cinco anos. Não é uma boa notícia para os proprietários, embora após o término do período eles possam aumentá-los ou diminuí-los como quiserem, em um novo contrato. Os preços cotados pelo site Idealista refletem o que os locadores estão pedindo em novos contratos.

A secretária de habitação da Espanha, Helena Beunza, diz que os preços dos aluguéis começarão a baixar à medida que o estado ofereça moradias mais acessíveis e quando novos contratos comecem a ser reajustados com os limites de cinco anos, maior do que o período anterior de três anos. O governo também planeja novas parcerias público-privadas e preços de referência para deduções fiscais para proprietários que não cobrem muito, disse em entrevista. O novo limite atrelado à inflação é válido por sete anos para proprietários institucionais como a Blackstone, que comprou imóveis na Espanha quando o mercado ficou saturado devido ao rápido ritmo de construções.

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