Jaques Wagner denuncia Bolsonaro ao STF: 'irresponsável e negacionista'
O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou que enviou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Wagner pede que a Corte investigue Bolsonaro por crime de prevaricação.
A justificativa do senador para a denúncia é a atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19. Segundo ele, o presidente não estaria realizando atos que são obrigação de seu cargo.
"Sua postura irresponsável e negacionista contribui para o agravamento da situação do país causada pela pandemia da covid-19", escreveu Jaques Wagner no Twitter. "O presidente sabe que tem gente morrendo, que precisa comprar vacina e faz de conta que não sabe de nada. E ainda se coloca contra a vacina. É um crime", completou.
Wagner disse ainda que os atos de Bolsonaro nesse campo se caracterizam como omissão, uma vez que divergem das recomendações de autoridades sanitárias.
Ao UOL, a Advocacia-Geral da União afirmou que não comenta processos em tramitação judicial.
Flávio Dino já havia denunciado presidente
Em outubro de 2020 o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) já havia enviado uma notícia-crime contra Bolsonaro ao STF. Dino argumenta que o presidente cometeu calúnia porque disse em entrevista à rádio Jovem Pan que deixou de participar de um evento evangélico porque o governador não autorizou que a PM do Maranhão fizesse sua escolta.
Flávio Dino afirmou no documento enviado ao Tribunal que não recebeu solicitação de uso da força policial para a segurança do presidente e exigiu que Bolsonaro apresente provas da alegação.
A denúncia feita por Dino foi enviada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello para a Câmara. O despacho do magistrado é do dia 12 de fevereiro, mas veio a público ontem.
"O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal", escreveu o ministro.
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