França autoriza extradição de suposto financiador do genocídio na Ruanda

Paris, 30 set (EFE).- O Supremo Tribunal da França autorizou nesta quarta-feira a extradição para Arusha, na Tanzânia, de Félicien Kabuga, acusado de ser o financiador do genocídio de Ruanda em 1994, para ser julgado pela Justiça internacional.

A mais alta instância da ordem judicial francesa confirmou a decisão do dia 3 de junho do Tribunal de Recurso de Paris.

De acordo com a sua conclusão, não existem obstáculos jurídicos ou médicos à execução do mandado de detenção que preveja a sua transferência para o centro de detenção da ONU em Arusha, onde está sediado o Mecanismo de Tribunais Criminais Internacionais (MTPI).

Na audiência anterior, o Tribunal de Recurso rejeitou a Questão Prioritária de Constitucionalidade na qual a defesa argumentou que a lei francesa para a entrega de pessoas reclamada pelo MTPI violava a Carta Magna Gala, e o Supremo Tribunal hoje adotou a mesma linha.

Kabuga, que diz ter 87 anos, embora segundo a Justiça francesa tenha 85, foi detido no dia 16 de maio na cidade de Asnières sur Seine, nos arredores de Paris, onde vivia escondido com uma falsa identidade.

O Tribunal Criminal Internacional (TPI) para Ruanda, criado pelo Conselho de Segurança da ONU, acusou-o em 1997 de sete crimes de genocídio, cumplicidade de genocídio ou incitamento direto e público ao genocídio e tentativa de genocídio. Todos os crimes foram cometidos entre 6 de abril e 17 de julho de 1994.

Em junho, os juízes recusaram ordenar sua libertação, solicitada pelos seus advogados, tendo em vista o tempo em que tinha conseguido ficar foragido da Justiça internacional, visto que desde abril de 2013 era alvo de um mandado de prisão do MTPI, instituição sucessora do TPI.

A detenção também foi justificada pelas perturbações à ordem pública que poderia gerar a libertação de alguém acusado de seu envolvimento direto em um genocídio em que morreram cerca de 800 mil pessoas, a grande maioria de etnia tutsi.

A acusação afirma que Kabuga criou e financiou a milícia, responsável por inúmeros massacres.

Seus advogados já haviam anunciado em junho que iriam apelar da sentença do Tribunal de Recurso e, após a decisão final do Supremo Tribunal Federal, está aberto o prazo de um mês para a extradição do suposto financiador do genocídio.