Anúncio de patrocínio de Airbnb para Olimpíadas irrita Paris

Sede dos Jogos Olímpicos de 2024, Paris recebeu mal o anúncio de que a plataforma norte-americana Airbnb será um dos principais patrocinadores do Comitê Internacional Olímpico (COI) até 2028. A capital francesa está em guerra contra o site há anos devido a seu impacto no mercado imobiliário da cidade.

A prefeitura de Paris denuncia a empresa norte-americana como responsável pelo forte aumento dos alugueis na capital francesa e a redução da oferta de imóveis para locações residenciais.

Em carta ao presidente do COI, Thomas Bach, a prefeita Anne Hidalgo disse que fará todo o possível para endurecer as regras de atuação de plataformas como o Airbnb, podendo até mesmo proibir o uso em alguns bairros da cidade.

O contrato, anunciado pelo COI nesta segunda (18), permitirá que o nome da plataforma apareça nos Jogos Olímpicos na cidade que, desde 2016, trava uma guerra com o site.

Após o anúncio do patrocínio, a prefeita, que está em campanha para reeleição, prometeu fazer um referendo para definir as condições para o aluguel de imóveis via plataformas do gênero.

"A prefeita se compromete a organizar um referendo entre os parisienses, imediatamente após as eleições, provavelmente durante o verão, de forma a definir com a participação cidadã as condições de uso do Airbnb. A pergunta será feita em cada bairro, pois evidentemente cada região tem uma realidade própria", explicou Emmanuel Grégoire, braço-direito do governo Hidalgo.

Multa milionária

A capital francesa tem cerca de 65 mil imóveis para aluguel anunciados no Airbnb, e é uma das cidades com o maio número de ofertas. Segundo o secretário de habitação da cidade, Ian Brossat, quase metade dos anúncios não tem registro legal para estarem ali.

Desde fevereiro, a prefeitura de Paris reivindica na Justiça que a plataforma pague uma multa milionária por não seguir as regras de aluguel da cidade. A legislação prevê um limite máximo de 120 dias por ano de locação para turismo.

De acordo com a prefeitura, ao menos mil imóveis na plataforma ultrapassaram a cota legal.

O governo municipal pede o pagamento de uma multa de € 12,5 mil por imóvel, o que poderia ultrapassar o total de € 12,5 milhões (cerca de R$ 57 milhões).

A prefeitura afirma que seu mercado imobiliário tem sido invadido por investidores que compram diversos apartamentos na cidade para explorar a locação para turismo, de olho nos milhões de visitantes que passam pela Cidade Luz a cada ano. O fenômeno criou uma bolha imobiliária, tornando os alugueis impeditivos para quem vive em Paris.

O problema repete-se em outras grandes cidades do mundo. Na última sexta-feira, os prefeitos de Berlim e Barcelona se uniram a Anne Hidalgo para pedir à presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen para revisar os textos de regulação da plataforma americana em vigor na União Europeia.

Justiça freia Airbnb em Toronto

Do outro lado do Atlântico, a Justiça decidiu decidiu depois de dois anos de processo que o governo de Toronto pode regulamentar os alugueis de curta duração na cidade.

A legislação criada em 2017 havia restringido esse tipo de locação aos imóveis usados como residência por seus proprietários, proibindo assim o aluguel para turismo de um segundo imóvel.

O tribunal de apelação de Ontario afirmou em sua decisão ser evidente que cada locação de curto termo tira do mercado imobiliário um imóvel permanente, e que a regra oferece um equilibro razoável entre as necessidades de habitação e o apoio ao turismo e ao comércio, segundo informou a Rádio Canada.