Justiça da Espanha arquiva caso de Shakira

A Justiça espanhola anunciou nesta quinta-feira (9) o arquivamento do processo por suposta fraude fiscal contra a cantora colombiana Shakira, encerrando assim seus problemas legais no país onde viveu parte de sua vida.

Apesar de considerar que a artista cometeu "irregularidades" em 2018 ao declarar os impostos, fazendo com que o Ministério Público da Espanha deixasse de arrecadar cerca de seis milhões de euros (cerca de 32,5 milhões de reais), a juíza atendeu ao pedido do MP e indicou não haver "intenção de fraudar" em seu comportamento, portanto, não considerou um crime penal.

"Não há qualquer indício que possa comprovar que Shakira Isabel M. R. tenha omitido informações e documentação relevantes para questões tributárias consciente e voluntariamente", afirmou a juíza titular do tribunal responsável pelo caso, nos arredores de Barcelona, em sua decisão.

O MP, por sua vez, já havia considerado que não havia indícios "suficientes" para processar penalmente a cantora de 47 anos pelo caso.

O tribunal anunciou em julho a abertura deste novo processo contra Shakira por não ter declarado corretamente em 2028 seu Imposto de Renda e sobre o Patrimônio.

Logo após, a artista natural de Barranquilla entregou à justiça 6,6 milhões de euros (36,1 milhões de reais) para mostrar sua vontade de regularizar sua situação com a Promotoria espanhola. Esse pagamento incluía, além do valor reclamado, os juros e taxas de regularização.

A artista colombiana mantém um processo administrativo com a Fazenda espanhola, relativo ao ano de 2011, mas não por via penal.

- "Campanha de difamação" - 

Depois de ouvir a notícia, os advogados de Shakira comemoraram a decisão judicial que, segundo eles, põe "um fim à campanha de difamação que a cantora vem sofrendo por parte da Receita", segundo indicaram em um comunicado. 

"Nossa cliente está totalmente satisfeita por ter sido finalmente reconhecido que não cometeu qualquer ilícito penal, mas sua luta contra a Agência Tributária espanhola não termina aqui", acrescentou seu advogado, Pau Molins, citado na nota.

A dona do sucesso "Waka Waka", que teve várias disputas com a Fazenda da Espanha por várias vias, já evitou um julgamento midiático no ano passado em um tribunal de Barcelona, após chegar a um acordo de última hora com o Ministério Público pelo qual concordou em reconhecer os fatos, assim como pagar uma multa de mais de sete milhões de euros (38,2 milhões de reais).

Na época, o MP a acusava neste caso de não ter pago cerca de 14,5 milhões de euros (79,3 milhões de reais) em impostos na Espanha, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, apesar de ter residido no país. Uma pena de oito anos e dois meses de prisão e uma multa de 23,8 milhões de euros (130,2 milhões de reais) foi solicitada.

Shakira defendia, por sua vez, não ter cometido nenhum crime, pois, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade por sua carreira internacional, e sua residência fiscal estava nas Bahamas até o início de 2015.

- Acordo -

No entanto, no início da primeira sessão de um julgamento que poderia ter exposto parte de sua vida privada, Shakira formalizou seu acordo com o MP e aceitou uma sentença de conformidade que incluía, entre outros, o pagamento de uma multa de mais de 7,3 milhões de euros (39,9 milhões de reais), correspondente a "50%" do total da fraude.

Anteriormente, a cantora - que em 2021 também foi mencionada no chamado "Panama Papers", investigação jornalística que apontou centenas de personalidades por supostamente recorrerem a paraísos fiscais -, já havia pago 17,45 milhões de euros (95,4 milhões de reais) à Fazenda espanhola para regularizar sua situação neste caso.

Referência da música latina, a carreira de Shakira desperta há décadas grande comoção pública. Após sua separação de Piqué, em 2022, a cantora, que retornou ao topo com sucessos como "Bzrp Music Sessions, Vol. 53", decidiu mudar-se para Miami com seus dois filhos.

Além de Shakira, muitas outras celebridades tiveram problemas com a Receita espanhola nos últimos anos, como os jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Messi, condenados a penas de prisão inferiores a dois anos que não tiveram de cumprir por não terem antecedentes criminais.

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