PF indicia Bolsonaro por suspeita de fraude em cartão de vacinação

Por Rodrigo Viga Gaier e Eduardo Simões

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) -A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, mostrou relatório de investigação visto pela Reuters nesta terça-feira, em mais um avanço dos diversos inquéritos judiciais contra o ex-presidente.

Segundo uma fonte com conhecimento do caso, o relatório elaborado pela PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, também foi indiciado o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente preso em maio do ano passado no âmbito das investigações sobre possível fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e aliados. Ele foi solto após firmar um acordo de delação premiada homologado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O relatório da PF aponta que Cid fraudou o cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, a mando do então presidente. O próprio Cid fez a acusação contra o ex-chefe em sua delação.

De acoro com o relatório da PF, "resta evidenciado que Mauro Cesar Cid, no exercício das atividades de chefe da ajudância de ordens da Presidência da República, por determinação de seu superior hierárquico, solicitou a inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 em benefício do ex-presidente e de sua filha Laura Firmo Bolsonaro."

Procurado pela Reuters, Bolsonaro respondeu por mensagem de texto que a PF realiza "uma investigação seletiva". Ele disse estar tranquilo e que não deve nada.

"O mundo sabe que eu não tomei vacina", afirmou.

Durante a pandemia, Bolsonaro criticou por várias vezes a imunização contra a Covid-19, doença que matou 700 mil pessoas no Brasil. Bolsonaro também criticou em diversas ocasiões a vacinação de crianças e adolescentes, e afirmou que não permitiria que sua filha, então com 11 anos, fosse vacinada contra a Covid-19.

Os investigadores citam que o registro de vacinação de Bolsonaro e de sua filha foram feitos na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, pelo secretário de Saúde do município, o que é incomum. Apontam ainda que não há registros de que Laura Bolsonaro tenha ido ao município na data em que consta que teria sido vacinada.

A apuração também indica evidências como acessos de Cid em computadores do Palácio da Alvorada coincidindo com os momentos em que foram feitos os registros, assim como o momento em que os certificados foram impressos.

"Vários atos de acesso ao sistema ConecteSUS, inclusive a impressão de certificado de vacinação ideologicamente falso, foram praticados na residência oficial da Presidência da República, Palácio do Alvorada, ocupada na época dos fatos por Jair Messias Bolsonaro", diz o relatório da PF.

A defesa de Mauro Cid, capitaneada pelo advogado Cezar Bittencourt, descartou tese ventilada por bolsonaristas de que o ajudante de ordens teria agido por iniciativa própria, à revelia do então presidente, para fabricar os dados falsos de vacinação.

"O Cid como militar, e militar de primeira linha... sempre em primeiro lugar na sua turma, o Cid segue as regras. Cumpre religiosamente aquilo que lhe é determinado", disse Bittencourt à GloboNews. "Não se pode atribuir ao Cid a criação de alguma coisa diferente daquilo que estava em suas atribuições."

O documento da PF afirma que Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Para a PF, a emissão dos certificados fraudulentos ocorreu "no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas a burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia".

Após ser derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro de 2022, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, país que exigia a vacinação contra a Covid-19, com a filha e assessores próximos.

No início deste mês, fontes ligadas a investigações que envolvem Bolsonaro disseram à Reuters que já discutiam o indiciamento do ex-presidente nos inquéritos que, além da suposta fraude no cartão de vacinação, apuram ainda a apropriação indevida por Bolsonaro de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e uma tentativa de golpe de Estado.

O indiciamento abriria caminho para Bolsonaro ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a acusação for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão, em caso de condenação.

Além dessas investigações, Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos em junho do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por causa de uma reunião antes das eleições com embaixadores sediados em Brasília em que, sem provas, colocou em dúvida as urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral.

Em publicação no X, o advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro e foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência na gestão dele, criticou o que chamou de "vazamentos" em relação a investigações sobre Bolsonaro.

"Vazamentos continuam aos montes, ou melhor, aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial", escreveu.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, em BrasíliaEdição de Pedro Fonseca)