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Henry: Polícia é obrigada a ouvir mãe de novo? O que dizem criminalistas

8.abr.2021 - Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4, morto na madrugada de 8 de março - Érica Martin/Enquadrar/Estadão Conteúdo
8.abr.2021 - Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4, morto na madrugada de 8 de março Imagem: Érica Martin/Enquadrar/Estadão Conteúdo
do UOL

Herculano Barreto Filho e Tatiana Campbell

Do UOL e colaboração para o UOL, no Rio

19/04/2021 16h10

A Polícia Civil do Rio de Janeiro admite concluir o inquérito do assassinato do menino Henry, morto na madrugada de 8 de março, sem ouvir novamente a professora Monique Medeiros. A nova defesa da mãe da criança de 4 anos, que já foi representada pelos mesmos advogados do vereador Dr. Jairinho (sem partido), solicitou outro depoimento indicando que ela mudará a versão do caso.

Criminalistas ouvidos pelo UOL entendem que a Polícia Civil não é obrigada a ouvi-la novamente se os investigadores já tiverem convicção do indiciamento. Dizem ainda que ela poderá se defender em juízo. Entretanto, acreditam que um novo relato poderia contribuir para a elucidação do crime.

Mãe e padrasto da vítima, Monique e Jairinho foram presos no dia 8 de abril por suspeita de atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas. Eles são investigados por envolvimento no homicídio, que ocorreu no apartamento onde a família morava na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

A Polícia Civil do Rio espera encerrar o inquérito nesta semana, com ou sem novo depoimento de Monique. Em entrevista à CBN, o delegado Antenor Lopes, diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, afirmou que a polícia deverá decidir até terça-feira (20) se Monique será ouvida novamente. "A defesa fez essa solicitação agora. Houve uma mudança de advogados e uma mudança de estratégia", disse.

Os defensores de Monique informaram hoje que notificaram o MP-RJ (Ministério Público do Rio), solicitando novo depoimento com a presença de um promotor. "Se o objetivo do inquérito é buscar a verdade dos fatos, em todos os seus contornos, não se justifica a demora na nova audição de Monique pedida pela defesa", diz um dos trechos do documento assinado pelos advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad.

'Monique pode se defender em juízo', diz criminalista

Questionado pela reportagem sobre a necessidade de nova oitiva pela polícia, o promotor Marcos Kac, que receberá o inquérito após a conclusão, disse que essa avaliação cabe à Polícia Civil.

O advogado criminalista Yuri Sahione tem o mesmo entendimento. "A investigação aponta para a acusação de prática de um crime. Mas a natureza do procedimento não permite ampla defesa. Aceitar ou não um novo depoimento é de responsabilidade do delegado", argumenta.

Monique pode apresentar uma nova versão após a conclusão do inquérito policial, diz Sahione.

A ponta final não é o delegado, é o Ministério Público. A Monique pode ser ouvida novamente, se o promotor entender que isso é necessário. Se denunciada, ela vai ter o momento para desenvolver a sua defesa em juízo

Yuri Sahione, criminalista

"A polícia não tem que descobrir a verdade. Ela trabalha para desenvolver uma explicação plausível para que a verdade apareça no processo, não no inquérito", complementa.

'Ela pode contribuir com a investigação', diz criminalista

O criminalista Wallace Martins entende contudo que Monique poderia apresentar nova versão antes da conclusão do inquérito, já que poderia fornecer novos elementos à investigação, sobretudo sobre a dinâmica do crime.

"Ela pode contribuir com o andamento da investigação, se apresentar provas. Seria mais zeloso por parte da autoridade policial ouvi-la novamente", acredita.

O advogado Marcos Espínola alerta para o fim do prazo da prisão temporária, com duração de 30 dias. "Se o inquérito atrasar, pode vencer o prazo da prisão e ela pode obter a liberdade", explica. O criminalista prevê que, ao concluir o inquérito, a polícia peça à Justiça a conversão da prisão temporária em preventiva (de prazo indeterminado) com base em provas colhidas na investigação.

Se a autoridade policial já identificou autoria e materialidade, não há necessidade de ela ser ouvida novamente. É um processo midiático e com clamor público. O inquérito precisa ser concluído rapidamente para que seja dada uma resposta para a sociedade

Marcos Espinola, advogado criminalista

A criminalista Gabriela Bastos de Melo diz acreditar que um novo depoimento de Monique não mudaria os rumos da investigação. Ela não descarta, inclusive, a hipótese de o pedido por novo depoimento fazer parte de uma estratégia da defesa para motivar o atraso na conclusão do inquérito.

"A polícia já tem provas que permitem a conclusão do inquérito sem precisar ouvi-la novamente. E a prisão temporária tem um prazo que precisa ser cumprido. Ela vai ser ouvida em audiência", explica.

Questionado pelo UOL sobre a necessidade de Monique Medeiros ser ouvida novamente, o advogado Thiago Minagé —que compõe sua equipe de defesa— confirmou que há relatos de agressões cometidas por Jairinho. "Mas isso é só o começo", disse, sem especificar quais outros detalhes poderão vir à tona com um novo relato.

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