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Silas Malafaia terá que indenizar Freixo por ofensas durante campanha

O pastor Silas Malafaia em templo da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, zona norte do Rio - Reprodução da internet
O pastor Silas Malafaia em templo da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, zona norte do Rio Imagem: Reprodução da internet
do UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

08/08/2020 14h55

O pastor Silas Malafaia, líder da ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo), foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 15 mil o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) por ofensas feitas em vídeos publicados durante a campanha eleitoral de 2016

Na ocasião, Freixo disputou a prefeitura do Rio e acabou derrotado no segundo turno por Marcelo Crivella (Republicanos), candidato apoiado por Malafaia na ocasião. Em vídeos publicados no YouTube, o pastor —um dos mais próximos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro— afirmou que Freixo "é a favor de cartilhas eróticas nas escolas", e alegou que caso ele fosse eleito crianças de seis anos aprenderiam sexualidade na escola, afirma o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, titular da 36ª Vara Cível do Rio e responsável pela decisão. A sentença foi proferida em 17 de julho, mas só agora se tornou pública. Ainda há possibilidade de recurso.

O magistrado ainda afirma que nos vídeos Mafalaia afirmou que Freixo "apoia todo o lixo moral". O juiz afirma que "essa é uma expressão extremamente abusiva porque condensa diversas situações e práticas e as reduzem a um oportunismo político bem ao tipo das campanhas eleitorais".

O advogado João Tancredo, que representa Freixo na ação judicial, afirma que irá recorrer da sentença por considerar que o valor estipulado pelo juiz não é uma punição adequada à conduta do líder evangélico.

"Vamos fazer um recurso porque o valor foi irrisório. Apenas R$ 15 mil por esse tipo de conduta acaba premiando o causador do dano com esse comportamento. [Sinaliza que] Pode xingar porque é barato", afirma Tancredo.

Apesar disso, o advogado ressalta que esse tipo de decisão judicial ajuda a combater o uso de notícias falsas durante disputas eleitorais.

"Isso é uma forma de contribuição para que a gente dê um basta nas fake news. Eles vão falando o que querem, a hora que querem e onde querem. Tem que ter um limite. Uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é mentira. Mentira tem que ser coibida", completa.

O UOL tenta contato com Silas Malafaia, mas não obteve retorno até o momento.

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