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Nova proposta melhora pagamento para quem se aposentar nos próximos 5 anos

do UOL

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

20/11/2019 11h05

Resumo da notícia

  • Nova Previdência mudou o cálculo para pior: considera a média de todos os salários desde julho de 1994
  • Mudança aprovada no Senado exclui parte dos piores salários, o que aumenta a média final para o trabalhador
  • Texto cria regra de transição até final de 2024
  • PEC paralela ainda precisa ser aprovada na Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma alteração na Previdência que aumenta o pagamento para quem se aposentar até 2024. Se a mudança for confirmada na Câmara, o cálculo da aposentadoria nos próximos cinco anos vai desconsiderar os piores salários do trabalhador, que puxam a média final para baixo.

Antes da reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria excluía os menores salários do histórico do trabalhador, na proporção de 20%. Ou seja, só os 80% maiores salários eram somados e depois divididos para construir uma média.

A nova Previdência, que começou a valer no último dia 13, tornou o cálculo mais duro: considera a média de todos os salários desde julho de 1994. Assim, os piores vencimentos pesam na média final e diminuem a aposentadoria.

Ao analisar a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela da Previdência, o Senado aprovou uma emenda da Rede que retoma temporariamente o cálculo antigo, mais benéfico. A mudança cria uma regra de transição que considera a seguinte proporção dos salários desde julho de 1994 para calcular a aposentadoria:

  • 80% para quem se aposentar até o fim de 2021
  • 90% para que se aposentar entre 2022 e o final de 2024
  • 100% para quem se aposentar a partir de 2025

Exemplo

O advogado Pedro Pannuti, do escritório Ziccarelli & Advogados Associados, cita como exemplo uma cliente que preencheu os requisitos para se aposentar depois da aprovação da reforma e deve entrar com o pedido em breve.

Ela ganhou um salário mínimo durante os cinco primeiros anos de trabalho (contados depois de julho de 1994) e, depois, teve aumentos salariais. Nos últimos 11 anos, ela contribuiu sobre o teto da Previdência (que hoje é de R$ 5.839,45). "A desconsideração dos 20% salários mais baixos faz com que a média dela fique 13% maior", afirma o advogado.

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