Estados alemães querem proibir cigarro em carros com crianças

Governos de Renânia do Norte-Vestfália e Baixa Saxônia planejam propor uma lei federal para punir quem fuma em veículos na presença de menores de idade ou mulheres grávidas.Os legisladores do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália apresentaram nesta quarta-feira (11/09) um projeto de lei para criminalizar o fumo em carros em que viajem crianças ou mulheres grávidas. A ideia tem o apoio do governo da Baixa Saxônia, que lidera uma iniciativa para aprovar a proibição a nível federal.

A assembleia estadual da Renânia do Norte-Vestfália apresentou o projeto de lei em março, e a proposta recebeu o aval de todas as bancadas, menos do populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

"É irresponsável que as pessoas fumem em veículos na presença de crianças e mulheres grávidas", disse secretário estadual da Saúde da Renânia do Norte-Vestfália, Karl-Josef Laumann, do Partido Democrata Cristão (CDU) – o mesmo da chanceler federal alemã, Angela Merkel.

"Nascituros e crianças menores de idade não podem se proteger dos perigos do tabagismo passivo. É por isso que é necessária uma proibição como essa", acrescentou.

Laumann também listou os perigos do tabagismo passivo, incluindo doenças pulmonares, maior risco de câncer e anomalias de crescimento. "O Estado tem uma responsabilidade especial em proteger aqueles que não podem proteger a si mesmos", ressaltou, através de nota.

A secretária da Saúde da Baixa Saxônia, Carola Reimann, do Partido Social-Democrata (SPD), afirmou, também nesta quarta-feira, que prepara um projeto conjunto com a Renânia do Norte-Vestfália para ser apresentado no Bundesrat, a câmara alta do Parlamento alemão. O texto precisa também ser aprovado na câmara baixa, o Bundestag, para se tornar lei federal.

"Espero que outros estados se unam à iniciativa", afirmou Reimann.

Já em abril, Bremen, que é uma cidade-estado, havia sinalizado apoio à ideia. Segundo o jornal Hannoversche Allgemeine Zeitung, um projeto prevê multas de até 3 mil euros.

Segundo um estudo do instituto de pesquisa GfK publicado nesta segunda-feira, 90% dos não fumantes e 80% dos fumantes na Alemanha apoiam a proibição de fumar em carros com crianças.

Já existem leis semelhantes em vigor em países como Itália, Reino Unido, Áustria, França, Inglaterra, País de Gales, Grécia, África do Sul e Austrália.

MD/dpa/epd

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