Alstom conseguiu incluir estação não planejada em linha do Metrô de São Paulo

A multinacional francesa Alstom procurou funcionários do Metrô para modificar uma licitação da linha 2-verde de São Paulo e incluir uma estação que não estava prevista na concorrência original, indica e-mail de um diretor da empresa, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Ainda de acordo com o jornal, doze dias após a mensagem ter sido enviada ao Metrô, a licitação foi publicada com alterações em termos similares ao que a Alstom queria.

O Metrô lançou a licitação para a realização do projeto executivo, fornecimento e implantação dos sistemas de trens para o trecho entre as estações Ana Rosa e Imigrantes da linha 2 em outubro de 2004. Em dezembro, no entanto, a estatal anunciou o adiamento da entrega das propostas para 12 de janeiro de 2005.

Sabendo disso, o então diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou um e-mail ao colega Paulo Borges em 3 de janeiro de 2005 para revelar que havia procurado funcionários do Metrô para adequar a licitação aos interesses da empresa.

"Estamos trabalhando junto ao pessoal técnico do Metrô para tentar 'aliviar' as Specs [especificações] de escadas rolantes e sinalização. Quanto ao orçamento, sugiro que seja modificado o objeto da licitação, por exemplo, retirando a reforma do trecho em operação e incluindo a estação Ipiranga", diz Ribeiro na mensagem divulgada pela Folha.

Três dias depois, o Metrô anulou a concorrência alegando razões técnicas e econômicas. No dia 15 de janeiro de 2005, a estatal lançou novo edital alterando o projeto inicial. As pretensões da Alstom foram contempladas: a estação Alto do Ipiranga entrou no negócio.

O primeiro edital e a mudança surgiram no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O Metrô, por sua vez, nega que tenha havido influência externa.

O valor do orçamento subiu de R$ 115 milhões para R$ 136 milhões, em valores da época. Contudo, o consórcio vencedor, formado por Alstom e Siemens, levou o contrato ao oferecer uma proposta de R$ 143 milhões, acima do preço de referência da concorrência.

Apesar da situação não ser ilegal, em tese, é incomum, uma vez que o valor de referência funciona como preço máximo nas disputas. Segundo documentos do processo licitatório, a compra de escadas rolantes não entrou na concorrência.

Caso veio à tona

A licitação da extensão da linha 2 até a estação Alto do Ipiranga foi delatada pela multinacional alemã Siemens ao governo federal sobre a formação de cartel, por ela e outras empresas, em licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB.

Depois da denúncia, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fez buscas e apreensão de documentos nas companhias suspeitas, em julho do ano passado. No e-mail de 2005 apreendido na Alstom, o diretor da multinacional envia também planilhas aos colegas com preços de referência da empresa e "de los 5 amigos" para a licitação.

De acordo com o Cade, a expressão "los 5 amigos" refere-se ao grupo de empresas participantes do cartel na concorrência: Alstom, Siemens, Bombardier, TTrans e Balfour Beatty. As planilhas integrantes da mensagem têm os títulos de "Mágica" e "Mágica 1".

As companhias acertaram o resultado da licitação e o consórcio vencedor (Linha Verde) subcontratou as derrotadas na disputa, segundo o Cade. As empresas e seus diretores são alvo de processo administrativo no órgão. O cartel também é investigado pela Polícia Federal, pela Promotoria e pelo governo paulista. Em algumas ações os executivos já são réus.

Metrô nega

O Metrô afirma que "não houve influência externa" no projeto da linha 2-verde. Em nota, a companhia afirma que a primeira concorrência foi cancelada porque um decreto estadual "declarou de utilidade pública os imóveis necessários à implantação da estação Alto do Ipiranga, possibilitando as desapropriações essenciais à execução das obras".

O Metrô, então, "optou pelo cancelamento da concorrência por conveniência técnica e econômica, já que poderia contratar de uma única vez todo o trecho Ana Rosa –Alto do Ipiranga". A companhia, porém, não informou a data do decreto de desapropriação.

De acordo com a nota, as escadas rolantes foram retiradas da licitação porque "a separação da contratação por sistemas proporciona maior participação de empresas especializadas do mercado, maior agilidade na contratação e implantação dos equipamentos, além de possibilitar a redução dos preços".

O Metrô afirma ainda que está colaborando com todas as investigações sobre o cartel que fraudou concorrências desde 1998. "O Metrô e a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos são os maiores interessados na apuração dos fatos que ora são levantados", diz a companhia.

(Com informações da Folha de S.Paulo)