Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE; posse será em junho

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu na noite desta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como próxima presidente da corte para o biênio 2024/2026. Também foi escolhido como vice-presidente o ministro Nunes Marques. Com isso, Cármen presidirá a corte eleitoral a partir de junho deste ano, e durante as eleições municipais de outubro.

O que aconteceu

O TSE realizou uma votação secreta entre os sete ministros para escolher o presidente e o vice do tribunal. A votação, que ocorre a cada dois anos, é puramente simbólica, já que sempre o ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal) em atuação no TSE é quem assume a presidência da corte eleitoral. Cármen venceu por 6 votos a 1.

Cármen será a primeira mulher a chefiar a corte eleitoral duas vezes. Ela também foi presidente do TSE em 2012.

Apesar da eleição, Alexandre de Moraes só deixa o posto em junho. O atual presidente passará o cargo para a sucessora no dia 3 de junho, assim que vencer seu mandato de dois anos à frente da presidência. Nesta mesma data, o ministro deixará o TSE, e a vaga será ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF.

Moraes fez elogios à sucessora.

Todos nos sabemos que nas mãos dessa magistrada exemplar, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia brasileira estará em boas mãos.
ministro Alexandre de Moraes, sobre a ministra Cármen Lúcia

Ministra deve impor novo estilo à corte

Acredita-se que Cármen Lúcia vai impor um novo estilo na presidência do TSE, diferente do antecessor. Alexandre de Moraes ficou conhecido por seus embates abertos contra o bolsonarismo e por adotar uma linha dura de combate às fake news e ataques às urnas.

A expectativa é de que a gestão de Cármen Lúcia siga dura no combate às notícias falsas, já que há um alinhamento dos ministros do STF sobre isso, mas adote uma postura de menos embates abertos.

De perfil mais discreto, Cármen Lúcia já vem mantendo contato com representantes das big techs. Como revelou o UOL na semana passada, antes mesmo de assumir o posto, a ministra está em contato com representantes das empresas de tecnologia para discutir sobre as eleições deste ano e sobre o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDD).

Meta (que administra Facebook, Instagram e Whatsapp) e Google (que também administra o Youtube) já fizeram conversas iniciais com Cármen Lúcia.

Representantes das empresas têm dúvida de como O CIEDD funcionará na prática. O centro foi inaugurado em 12 de março pelo atual presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

A principal função da estrutura será coordenar a atuação da Justiça Eleitoral com os Poderes, órgãos da República e instituições na promoção da educação em cidadania, dos valores democráticos e dos direitos digitais.