Com nova composição do TSE, veja quais ministros que devem julgar Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, liberou para julgamento as ações que podem levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na mesma semana, dois novos ministros tomaram posse no TSE, alterando a composição do tribunal.
O que aconteceu
O TSE planeja iniciar o julgamento das ações contra Bolsonaro após a sabatina de Cristiano Zanin no Senado, indicado para vaga no STF pelo presidente Lula. A expectativa é que o julgamento seja pautado a partir do dia 20 de junho;
O ministro relator de uma das ações que podem levar à inelegibilidade de Bolsonaro, Benedito Gonçalves, publicou na quinta (1º) o relatório da ação e pediu que fosse incluído na pauta do tribunal.
Dois dias antes (30), os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse como ministros titulares do TSE. Eles foram escolhidos pelo presidente Lula (PT) a partir de listra quádrupla enviada pelo Supremo.
Composição atual do TSE
O TSE é formado por sete ministros. Além de André Ramos e Floriano de Azevedo, integram a corte atualmente os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho.
Nomeado no ano passado por Bolsonaro, André Ramos Tavares era ministro substituto do TSE. Floriano de Azevedo Marques foi ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e é amigo de longa data de Moraes.
Quem saiu
Carlos Horbach estava no TSE desde 2017, quando foi escolhido como substituto por Michel Temer. Em 2021, ele passou para o quadro de ministros efetivos em nomeação de Bolsonaro. Ele pediu para não ser reconduzido ao cargo por mais dois anos;
Sérgio Banhos também estava no TSE como substituto desde 2017. Em 2019, ele foi nomeado como efetivo pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Vagas para substitutos
O TSE é formado necessariamente por:
3 ministros do STF, escolhidos em votação da corte;
Dois ministros do STJ, eleitos em votação do próprio tribunal;
Dois ministros nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF.
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