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IR 2021: Veja 10 erros que podem fazer a Receita investigar sua declaração

Informações incompletas ou incorretas estão entre os principais erros que podem levar sua declaração para a malha fina - iStock/RyanJLane
Informações incompletas ou incorretas estão entre os principais erros que podem levar sua declaração para a malha fina Imagem: iStock/RyanJLane
do UOL

Colaboração para o UOL, de São Paulo

11/04/2021 04h00Atualizada em 12/04/2021 11h56

Informações incompletas ou incorretas estão entre os principais erros que podem levar sua declaração de Imposto de Renda para a "malha fina". A Receita Federal cruza os dados informados na declaração com diversas fontes, como empresas, bancos, médicos e imobiliárias.

Se a Receita encontrar alguma inconsistência, a declaração é retida para uma investigação mais detalhada, o que pode provocar atraso na liberação da restituição ou até gerar imposto a pagar com multa.

Mesmo que você já tenha enviado a declaração do IR 2021, ainda dá tempo de corrigir eventuais erros. Basta fazer uma declaração retificadora. Aprenda como fazer a retificação nesta outra matéria.

Se a retificação for feita até 31 de maio, novo prazo limite para entrega do IR 2021, é possível mudar qualquer dado, inclusive o modelo da declaração, de completo para simplificado, ou vice-versa. Após o dia 31 de maio, o modelo tributário escolhido originalmente deverá ser mantido na declaração retificadora.

Veja a seguir os dez erros mais comuns que podem fazer sua declaração ficar retida na "malha fina" da Receita.

1) Erros de digitação

Tome cuidado na hora de digitar os valores. Ao digitar R$ 100,00, por exemplo, não esqueça de colocar a vírgula antes dos centavos. Caso contrário, o programa transformará o número em R$ 10.000,00. Se uma despesa médica foi de R$ 100,00, mas você digitou R$ 10.000,00, o valor não será compatível com as informações declaradas pelo médico. Valores divergentes levam a declaração para malha fina.

2) Não informar corretamente os dados do informe de rendimentos

Preencha os campos da declaração exatamente com os valores que estão nos informes de rendimentos fornecidos pelo seu empregador, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pelo banco, plano de saúde, entre outros. A maioria dos informes indica o campo correto onde o valor deve ser lançado na declaração. Basta seguir o que está no documento. Se você notar que o documento está incorreto, peça para a empresa ou instituição responsável pelo documento corrigir o valor e gerar um novo informe.

3) Omitir rendimentos próprios ou dos dependentes

Rendas de aluguel, de trabalho temporário ou autônomo precisam ser informadas, independentemente do valor. Se você declarar dependentes, não se esqueça de informar os eventuais rendimentos recebidos por eles, como aposentadoria, pensão alimentícia, bolsa de estudo ou estágio.

4) Informar o mesmo dependente em mais de uma declaração

Casais que possuem um filho e declaram separadamente só podem colocá-lo como dependente na declaração de um dos cônjuges. Quem tem dois ou mais filhos pode optar por dividi-los entre as declarações ou colocá-los todos numa só. A lógica é a mesma para outros dependentes. Em caso de separação, e somente no ano do divórcio, o ex-casal pode declarar o mesmo filho como dependente nas duas declarações. Se o pai for responsável pelo pagamento de pensão alimentícia, pode colocar o filho simultaneamente como dependente e alimentando no ano do divórcio.

5) Lançar despesas médicas indevidas ou sem comprovantes

Os gastos com saúde podem ser deduzidos integralmente do cálculo do IR, e por isso a fiscalização é maior neste caso. Somente lance as despesas que puderem ser legalmente comprovadas. Guarde todos os recibos por cinco anos a partir da data da entrega da declaração. Cuidado para não declarar despesas não dedutíveis, como gasto que tenha sido reembolsado pelo plano de saúde ou remédios comprados na farmácia, por exemplo.

6) Confundir PGBL com VGBL

Muita gente confunde o plano de previdência do tipo PGBL com o VGBL. Apenas as contribuições feitas a planos do tipo PGBL, fundo de pensão estatal ou FAPI, lançadas na ficha "Pagamentos Efetuados", podem ser deduzidas do cálculo do IR. Já o VGBL deve ser declarado como uma aplicação financeira e seu saldo é informado na ficha "Bens e Direitos".

7) Atualizar o valor dos bens

Os bens devem ser sempre declarados pelo seu custo de aquisição. A atualização o valor é permitida em poucos casos, como na reforma, ampliação ou construção do imóvel. Some os gastos efetuados na reforma com o valor do imóvel declarado no ano anterior. Guarde recibos e notas fiscais que comprovem as despesas. Você também pode atualizar o valor do bem se ainda estiver pagando o financiamento do carro ou da casa. As prestações pagas no ano passado devem ser somadas ao valor do bem que constava na declaração do ano anterior.

8) Inquilino não declarar o aluguel pago

Não é apenas o proprietário do imóvel que deve informar a renda recebida de aluguéis. O inquilino também é obrigado a declarar os aluguéis pagos na ficha "Pagamentos Efetuados". A omissão da informação pelo inquilino pode gerar uma multa de 20% sobre o valor do aluguel pago e não declarado.

9) Omitir compra e venda de bens dentro do mesmo ano

Se você comprou e vendeu um bem (como um carro) dentro do mesmo ano, a transação precisa constar da declaração do IR. Você terá que preencher a ficha de "Bens e Direitos" com os dados do bem, do vendedor e do comprador, além de informar na "discriminação" os valores de compra e de venda. Porém, nos campos "Situação em 31/12/2019" e "Situação em 31/12/2020" coloque valor zero. Caso o negócio tenha gerado ganho superior a R$ 35.000,00, o contribuinte também terá que preencher o GCAP 2020, que é um programa auxiliar da declaração do IR 2021, e recolher o imposto específico sobre o ganho de capital.

10) Apresentar variação patrimonial incompatível com a renda

A Receita Federal parte do pressuposto de que o seu padrão de gastos deve ser compatível com a renda declarada. Imagine uma pessoa que declara um rendimento de R$ 60 mil no ano, mas informa a compra de um carro de R$ 100 mil à vista. Certamente chamará atenção do Fisco.

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