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Governo diz que reforma como está hoje poupará R$ 933,5 bi em dez anos

do UOL

Antonio Temóteo

DO UOL, em Brasília

18/07/2019 13h42

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou hoje que a economia prevista com a reforma da Previdência, após a aprovação em primeiro turno na Câmara do Deputados, é estimada em R$ 933,5 bilhões em um prazo de dez anos.

Desse total, R$ 914,3 bilhões se devem a mudanças nas regras para a concessão de benefícios e outros R$ 19,2 bilhões virão da arrecadação esperada com o aumento da alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para os bancos.

A economia com a reforma é inferior à esperada inicialmente pelo ministro da Economia. Paulo Guedes esperava mais de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo ele, esse montante é essencial para o lançamento do regime de capitalização.

Além da economia de R$ 933,5 bilhões, Marinho conta com R$ 200 bilhões em dez anos, que viriam da redução de gastos resultante do pente-fino em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, o valor total ultrapassaria o R$ 1 trilhão desejado por Guedes.

A proposta de substituir o regime atual pelo de capitalização foi enviada pelo governo ao Congresso, na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. Mas a Câmara resolveu retirá-la do texto.

Na capitalização, cada trabalhador poupa para a própria aposentadoria. É diferente do modelo atual, de repartição, no qual os trabalhadores que estão no mercado pagam parte dos benefícios dos aposentados.

"A capitalização foi retirada pelo Parlamento brasileiro. Para voltar ao Congresso Nacional é preciso uma nova PEC. O ministro Paulo Guedes fará essa avaliação oportunamente", disse Marinho.

Marinho afirmou que o governo está confiante na aprovação do texto e declarou que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), espera aprovar a proposta em setembro. Segundo ele, a PEC deve ser aprovada como chegou da Câmara.

As eventuais alterações no texto devem ser feitas em um projeto paralelo, que deve incluir estados e municípios na reforma. Com isso, o que foi aprovado em comum acordo pelas duas casas será promulgado e as alterações dos senadores voltam para a Câmara.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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