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Governo estuda hidrelétrica e ponte para reforçar ocupação na Amazônia

Paulo Whitaker 4.out.2015 - /Reuters
Floresta amazônica cercada por terra preparada para o cultivo de soja Imagem: Paulo Whitaker 4.out.2015 - /Reuters
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

24/01/2019 04h00

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda retomar o desenvolvimento de três iniciativas de infraestrutura com o objetivo de reforçar a "soberania nacional" -- como a manutenção integral do patrimônio e do território -- na Amazônia. 

As medidas são a construção de uma usina hidrelétrica no rio Trombetas, no Pará, uma ponte na cidade de Óbidos, sobre o rio Amazonas, também no Pará, e o prolongamento da rodovia BR-163 até o Suriname. Atualmente, a rodovia liga o Rio Grande do Sul ao Pará.

As ações estão sendo estudadas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo general Maynard Marques Santa Rosa. 

A intenção é que o projeto que abarca as iniciativas seja lançado por meio de decreto para que, na prática, comece até o segundo semestre de 2020. Ainda não há orçamento nem previsão de impacto socioambiental. 

Na avaliação de militares, a Amazônia continua sendo uma região de vulnerabilidade e precisa ser melhor ocupada. Segundo um integrante do governo, Bolsonaro quer deixar clara a intenção de materializar a soberania do Brasil na Calha Norte do rio Amazonas. 

Alguns dos caminhos, portanto, seriam por meio da demonstração da presença da União em locais mais isolados do Norte e da geração de emprego com as construções.

As três obras já foram cogitadas por outros governos, mas nunca saíram do papel. A mais fácil, em teoria, seria a retomada da BR-163, pois batalhões do Exército já atuaram em trechos da estrada em convênio com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A BR-163 começa no município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, passa por Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até chegar ao Pará. Ao todo, a rodovia tem aproximadamente 4,3 mil km de extensão. A via é o principal caminho para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para portos no Norte. Seu trecho mais conhecido é Cuiabá-Santarém.

Receio de criação de suposto "corredor ecológico" 

Um dos receios da atual administração é uma ideia chamada "corredor triplo A", referente a Andes, Amazônia e Atlântico, apresentada pela ONG (Organização Não Governamental) Gaia Amazonas, situada na Colômbia, associada à Gaia Foundation, com sede na Inglaterra.

O "corredor triplo A" consiste em se criar uma espécie de linha de cerca de 135 milhões de hectares na Amazônia em territórios brasileiro (62%), colombiano (34%) e venezuelano (2%) a fim de, em teoria, preservar o meio ambiente. O modelo de cooperação proposto, no entanto, não é claro. 

O governo brasileiro teme que a ideia comece a ganhar corpo e, um dia, a soberania nacional possa ser contestada em partes da Amazônia. Nesta quarta (23), não havia mapas da proposta no portal da Gaia Amazonas.

Embora não faça parte do Acordo de Paris, na Convenção Nacional do PSL, ainda pré-candidato, Bolsonaro falou que o "corredor triplo A" era discutido no documento. Em novembro do ano passado, voltou a falar da ideia como justificativa para que o Brasil não sediasse a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 25. No entanto, o acordo não está listado na agenda da conferência.

Outro motivo pelo qual o governo pretende já debater o assunto e tocar as construções sem demora consiste no fato de que a Igreja Católica promoverá o "Sínodo para a Amazônia" em outubro de 2019. Os debates serão centrados em ecologia, nas mudanças climáticas e nos povos moradores da região.

O UOL entrou em contato com a Gaia Amazonas para um posicionamento da ONG acerca da proposta e aguarda resposta.

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