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Governo descongela orçamento e libera R$ 8,3 bilhões para ministérios

Marcello Casal Jr. - 23.dez.2018/Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr. - 23.dez.2018/Agência Brasil
do UOL

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília*

20/09/2019 15h05Atualizada em 20/09/2019 15h54

Resumo da notícia

  • No total, desbloqueio de recursos chega a R$ 12,5 bi
  • Amazônia e Educação vão receber dinheiro do fundo da Lava Jato
  • Descongelamento foi possível porque houve aumento na expectativa de receitas

Dos R$ 33,4 bilhões que estavam congelados do orçamento, o governo liberou R$ 8,3 bilhões para 16 ministérios e para a Presidência da República.

O montante total do desbloqueio de recursos chega a R$ 12,5 bilhões, com recursos para outros Poderes, pagamento de emendas impositivas e com o fundo da Operação Lava Jato com dinheiro devolvido para a Petrobras.

Também ficou definido que o dinheiro do fundo da Petrobras será repassado para a área de educação (R$ 1,6 bilhão) e para a Amazônia Legal (R$ 1,1 bilhão).

Veja abaixo a liberação por ministério:

  • Educação: R$ 1,990 bilhão
  • Economia: R$ 1,750 bilhão
  • Defesa: R$ 1,650 bilhão
  • Saúde: R$ 700 milhões
  • Infraestrutura: R$ 450 milhões
  • Minas e Energia: R$ 340 milhões
  • Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
  • Relações Exteriores: R$ 250 milhões
  • Cidadania: R$ 230 milhões
  • Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
  • Agricultura: R$ 120 milhões
  • Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
  • Meio Ambiente: R$ 70 milhões
  • Presidência: R$ 60 milhões
  • AGU: R$ 50 milhões
  • Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
  • CGU: R$ 15 milhões

Além dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Economia incluiu na liberação de recursos, os R$ 2,7 bilhões de recursos do fundo da Operação Lava Jato com dinheiro devolvido para a Petrobras.

Outros R$ 613 milhões farão parte da reserva orçamentária do governo, recursos usados para momentos de emergência.

Foram liberados outros R$ 800 milhões em emendas impositivas e R$ 83,5 milhões para os demais poderes.

Essa liberação de recursos foi possível porque o governo aumentou em R$ 6,5 bilhões a expectativa de receitas. Além disso, a equipe econômica estimou uma redução de R$ 6 bilhões das despesas obrigatórias.

Com isso, a equipe econômica abriu um espaço de 12,459 bilhões de reais para liberação de recursos sem ameaçar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais.

* Com informações da Reuters

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