Holanda vai indenizar filhos de indonésios mortos pelas tropas coloniais

O massacre foi cometido durante a Guerra da Independência da Indonésia, após a Segunda Guerra Mundial. A indenização dos descendentes das vítimas indonésias pela ex-potência colonial holandesa é inédita. Em 2013, o Reino Unido havia decidido indenizar os sobreviventes quenianos da revolta de Mau-Mau, mas sem contemplar os filhos das pessoas executadas.

Gabrielle Maréchaux, correspondente da RFI no sudeste asiático

A decisão de justiça holandesa era esperada. Ela foi anunciada nesta segunda-feira (19), 75 anos após o início do conflito e seis meses após a visita do rei Willem-Alexander. O monarca holandês foi até Jacarta pedir desculpas ao povo colonizado por seu país entre o início do século 17 e dezembro de 1949.

Cada morador da Indonésia, capaz de provar que o pai foi executado pelas tropas coloniais, receberá € 5.000 (cerca de R$ 35.000). A decisão de indenizar diretamente os descendentes é uma escolha motivada pelo fato de os filhos das vítimas fuziladas serem os principais responsáveis pelas ações na justiça holandesa pedindo reparação pelo massacre.

Mas ela é também uma decisão ideológica, constata a advogada indonésia Meisa Siangian. "Indenizar os filhos das vítimas é enfocar os atos realizados no passado e não suas consequências globais", afirma.

Visões discordantes da história

A advogada indica que remunerar as vítimas ao invés do governo, como propôs, por exemplo a Itália à Líbia, "permite à Holanda evitar de reconhecer oficialmente a data de independência da Indonésia em 1945". Há décadas, os dois países estão em atrito sobre essa questão.

Colonizada pela Companhia Holandesa das Índias Orientais por mais de três séculos, a Indonésia ficou ocupada pelo Japão em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. Quando o Império Japonês anunciou sua rendição, Soekarno, o pai da Indonésia moderna, declarou a independência do país em 17 de agosto de 1945.

Os holandeses resistiram e tentaram, inclusive com a ajuda de tropas coloniais britânicas, recuperar o controle do arquipélago indonésio. O conflito armado durou quatro anos e suas consequências são muito difíceis de estimar. Historiadores citam entre 45.000 e 300.000 mortos no lado indonésio. O conflito terminou com a assinatura de acordos em 1949 e a transferência da dívida da Companhia Holandesa das Índias Orientais à jovem República da Indonésia, que só conseguiu quitá-la 2002.

Durante as décadas seguintes, a história oficial holandesa tentou comemorar a data da independência da Indonésia em 1949. Essa interpretação possibilitou que a Holanda considerasse os violentos conflitos da Guerra da Independência como "ações policiais" em um país ainda sob seu controle e não como crimes de guerra.

Número de futuros indenizados difícil de calcular

Independentemente das visões opostas sobre o passado, o anúncio da indenização aos filhos de indonésios executados foi bem recebido, acredita a advogada Bunga Meisa Siagian. O número de pessoas que serão beneficiadas ainda é desconhecido.

"Depois de todo esse tempo, certamente vai ser difícil reunir as evidências e muitos dos filhos dos assassinados já devem estar mortos", estima Siangian. A expectativa média de vida na Indonésia é de 71,5 anos, um dado que corrobora a opinião da advogada.