Anistia Internacional: polícias de 3 estados mataram quase 400 em 3 meses
Um levantamento da Anistia Internacional aponta que 394 pessoas foram mortas durante operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo entre os meses de julho e setembro de 2023.
Os dados foram obtidos a partir de reportagens e pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Em notas, as secretarias de segurança de São Paulo e Rio disseram adotar medidas para tentar reduzir a letalidade nas ações policiais.
O que aconteceu
Brasil viveu crise de segurança pública no terceiro trimestre de 2023, diz Anistia. O início das operações policiais na Baixada Santista (SP), que deixaram dezenas de mortos, e uma ação policial com 10 mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, foram alguns dos casos de repercussão no período. A situação justificou a escolha dos meses para análise.
Descontrole e omissão. Para a Anistia, os números revelam uma situação de "descontrole" em relação ao uso da força pela polícia, agravada pela "omissão" dos ministérios públicos, que permitem que casos do tipo não cheguem aos tribunais.
O recado que o Estado reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras violações, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas
Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil
Medidas ignoradas
Decisão do Supremo Tribunal Federal segue sendo "desacatada". Para a Anistia, o descumprimento de medidas para reduzir a violência policial, estabelecidas pelo STF desde 2020, resultou em tiroteios, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e outros problemas — como crianças baleadas, por exemplo.
Relatório critica fala de secretário executivo do Ministério da Justiça. Em outubro do ano passado, Ricardo Capelli afirmou que "não se enfrenta o crime organizado com rosas". Segundo a Anistia, o Brasil também ignorou a adoção de medidas para reduzir a violência policial, como o uso de câmaras corporais.
Secretarias dizem tentar reduzir letalidade
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que "os casos de confronto são consequência direta da reação violenta de criminosos". O órgão disse ainda que "todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados" e "medidas para a reduzir a letalidade são permanentemente avaliadas e adotadas".
A Polícia Militar do Rio disse que também "realiza ações integradas junto aos órgãos de segurança visando a redução dos índices de homicídio" no estado. A PM afirmou que "suas ações são planejadas com base em informações de inteligência, pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação" e que investe em tecnologia para mapear áreas instáveis.
De acordo com os dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o indicador estratégico de Morte por Intervenção de Agente do Estado apresentou diminuição de 35% em 2023 com relação ao ano anterior. Este foi o menor índice para o acumulado desde 2015
Polícia Militar do Rio, em nota enviada ao UOL
Procurado, o governo da Bahia não comentou os dados da Anistia Internacional.
Violações de direitos humanos
Brasil teve 3,4 milhões de denúncias de violações de direitos humanos em 2023. O número representa um aumento de 41% em relação a 2022, quando houve cerca de 2 milhões de registros, segundo o relatório. Na conta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos entram denúncias de racismo, assédio sexual e outras situações.
Continente americano é "uma das regiões mais perigosas para defensores de direitos humanos", diz relatório. De acordo com o texto, a região é especialmente hostil a negros, indígenas e mulheres que desempenham essa função, e as autoridades locais usam várias ferramentas para impedi-los de fazer seu trabalho.
No Brasil, em média, três defensores foram assassinados por mês nos últimos quatro anos, de acordo com a Justiça Global
trecho da edição 2023 do relatório "O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo", da Anistia Internacional
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