Topo
Notícias

Detran suspende prazo de multa, licenciamento e CNH devido a cheias no RS

Alagamento em Porto Alegre provocado por chuva recorde no RS 05/05/2024 - Renan Mattos/REUTERS
Alagamento em Porto Alegre provocado por chuva recorde no RS 05/05/2024 Imagem: Renan Mattos/REUTERS
do UOL

Gabriel Lima

Colaboração para o UOL

21/05/2024 18h05

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em parceria com o Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande Sul), decidiu pelo adiamento de 90 dias de prazos referentes a registro de veículos, multas e habilitação devido aos alagamentos ocorridos no estado gaúcho após as fortes chuvas das últimas semanas.

O que aconteceu

Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul, as autoridades estão impossibilitadas de trabalhar após o Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) precisar desligar preventivamente seu data center por sua sede ser atingida pelas águas.

Por esse motivo, o Contran e o Detran-RS comunicaram uma suspensão dos prazos de registro de veículos, multas e habilitações por 90 dias.

Prazos vencidos a partir do dia 19 de abril estão contemplados na nova deliberação. Já para a efetivação de transferência de veículos, estão incluídos os negociados a partir de 19 de março.

Para fins de fiscalização, veículos registrados no Rio Grande do Sul serão considerados licenciados, sendo autorizada sua circulação em todo o Brasil enquanto durarem os efeitos da deliberação, que pode ser prorrogada.

A Deliberação 274/2024 estabelece a interrupção dos seguintes prazos:

- Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD);
- Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs;
- Prazo para registro e licenciamento de veículos novos;
- Prazo para ser feita a transferência de veículo usado;
- Prazo para fazer o exame toxicológico;
- Expedição de notificação de autuação;
- Apresentação da defesa prévia;
- Identificação do condutor infrator;
- Interposição de recurso de multa;
- Defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram de UOL Carros.

Notícias