Borrell 'toma nota' sobre ordens de prisão do TPI contra Netanyahu e líderes do Hamas

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse nesta segunda-feira (20) que "tomou nota" da decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e três dirigentes do movimento islamista palestino Hamas.

"Tomo nota da decisão do procurador" do TPI, Karim Khan, afirmou o diplomata espanhol na rede social X. 

Borrel acrescentou que "o mandato do TPI, como instituição internacional independente, é processar os crimes mais graves segundo o direito internacional". 

"Todos os Estados que ratificaram os estatutos do TPI devem aplicar as decisões da Corte", sublinhou Borrell. 

Se os juízes do TPI decidirem emitir os mandados de prisão, em teoria qualquer um dos 124 Estados-membros da Corte seria obrigado a prender essas pessoas, caso elas viajem até seus territórios. 

O TPI não dispõe de qualquer força policial para fazer cumprir as ordens e depende da vontade de seus signatários. 

O procurador da Corte anunciou nesta segunda-feira que requisitou ordens de prisão contra Netanyahu e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra e contra a humanidade. 

O pedido também afeta Mohamed Al Masri, mais conhecido como "al Deif", chefe das Brigadas Ezzedine Al Qassam, o braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, líder do gabinete político do movimento palestino que vive no Catar.

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