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Governo Biden propõe reclassificar maconha como droga de baixo risco nos EUA

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos - Bonnie Cash - 12.abr.2024/Reuters
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos Imagem: Bonnie Cash - 12.abr.2024/Reuters

Da AFP

16/05/2024 15h43Atualizada em 16/05/2024 18h20

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs formalmente, nesta quinta-feira (16), reclassificar a maconha como uma droga de baixo risco, uma mudança histórica que aproximaria a política federal da opinião pública.

"Ninguém deveria estar na prisão simplesmente por usar ou possuir maconha. Ponto", disse Biden em um pronunciamento em vídeo.

"Muitas vidas foram alteradas por um enfoque equivocado com a maconha e me comprometi a corrigir esses erros."

A maconha é classificada desde 1970 como droga pertencente à Lista I, segundo a Lei de Substâncias Controladas (CSA, na sigla em inglês), junto com heroína, ecstasy e LSD, o que significa que não é aceita para uso médico e tem alto potencial de dependência.

A proposta rebaixa a cannabis para a Lista III, junto com a ketamina e os analgésicos que contêm codeína, com probabilidade de dependência de moderada a baixa.

A iniciativa para reclassificar a maconha foi apresentada pelo governo Biden no final de abril, e o Departamento de Justiça iniciou oficialmente o processo nesta quinta.

A maconha continuará sendo uma substância controlada até que o processo seja concluído, que inclui um período de consulta pública e uma possível audiência perante um juiz.

Em 2022, Biden se tornou o primeiro presidente a iniciar uma revisão federal da política sobre a maconha.

Segundo pesquisa do Pew Research Center, 88% dos americanos acham que a maconha deveria ser legal para uso médico ou recreativo. Apenas 11% disseram que não deveria ser legal em qualquer caso.

A cannabis foi proibida pela primeira vez a nível federal em 1937, uma decisão que, segundo os críticos, foi tomada em grande medida seguindo uma lógica racista, pois ela era vista como uma droga intimamente ligada ao entorno do jazz e aos imigrantes mexicanos.

A década de 1970 trouxe a "guerra às drogas", que também afetou de maneira desproporcional as minorias, antes que o movimento pela maconha medicinal se enraizasse na década de 1990. Em 2012, os estados começaram a legalizar o uso recreativo para adultos.

Hoje, a cannabis é um negócio que movimenta bilhões de dólares nos Estados Unidos e mais da metade dos estados já legalizou seu uso recreativo e medicinal, entre eles Califórnia e Nova York.

Mas sua classificação na Lista I dificulta o acesso das empresas a serviços bancários, impede o financiamento federal para a pesquisa sobre a maconha medicinal e o comércio interestadual, bem como a regulação federal sobre as melhores práticas e protocolos para a maconha.

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