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OPINIÃO

Análise: Ministros do STF poderiam dar exemplo e negar eventos corporativos

Colaboração para o UOL, em São Paulo

29/04/2024 18h50Atualizada em 29/04/2024 19h11

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deveriam dar exemplo e negar suas participações em eventos corporativos patrocinados por empresas privadas, analisa a professora de direito da FVG Eloísa Machado durante o UOL News desta segunda (29).

Alguns ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão na Europa em eventos que não tiveram gastos revelados, conforme reportagem da Folha.

Eventos corporativos com esse viés de financiamento privado para contar com a presença de ministros, desembargadores e juízes, qualquer que seja a instância, isso é bastante equivocado. Já passou da hora do Conselho Nacional de Justiça tentar aprovar uma regulamentação para isso, impedindo que isso aconteça em todo judiciário. Os ministros poderiam desde já dar o exemplo e se negar a participar desses debates, dessas viagens, desses eventos todos. Eloísa Machado, professora de direito (FGV-SP)

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Não é de hoje que isso acontece e isso é muito ruim quando alcança também os ministros do STF. Eles não deveriam participar desses eventos patrocinados por entidades privadas. Há interesses diversos e o Supremo tem toda sorte de casos sob julgamento e isso levanta sim críticas importantes e razoáveis aos ministros que aceitam esses convites. Eloísa Machado, professora de direito (FGV-SP)

A professora pontua que a crítica não é direcionada quando essas figuras do judiciário estão em eventos acadêmicos ou institucionais, e ressalta que os ministros deveriam "dar o exemplo" ao se negarem a participar de debates patrocinados por empresas que podem ter conflito de interesses em julgamentos futuros.

Claro que aqui a gente não tá falando da impossibilidade de se participar de encontros acadêmicos, institucionais. Isso sempre pode vir a acontecer, até porque uma parte considerável dos ministros também ocupam a posição de professores ou ocuparam [a posição] de pesquisadores. Eloísa Machado, professora de direito (FGV-SP)

Se por um lado, no que se refere ao combate a desinformação/fake news, a gente tem muita choradeira sem respaldo por parte dos extremistas. Por outro, quando a gente vai falar de críticas a ministros, desembargadores, juízes que participam de eventos de entidades privadas patrocinadas, nisso a gente tem razão em fazer essa crítica. Aliás, [crítica] que é antiga e vêm sendo feita há muitos anos. Eloísa Machado, professora de direito (FGV-SP)

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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