Fim de contratos de térmicas de 2001 ajuda a reduzir tarifas no Nordeste, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - O encerramento de contratos de usinas termelétricas de 2001, da época do apagão no Brasil, está ajudando a reduzir as tarifas de energia deste ano em algumas distribuidoras do país, disse nesta terça-feira o diretor-geral da agência reguladora Aneel, Sandoval Feitosa.

Neste contexto, o regulador aprovou nesta manhã uma redução média de 2,69% das tarifas aos consumidores da Neoenergia Pernambuco para 2024, apontando impacto relevante do fim do contrato bilateral firmado há mais de 20 anos entre a Termopernambuco e a distribuidora.

Efeito semelhante foi visto nas tarifas anuais da Enel Ceará, que tiveram uma redução de 3,10% aprovada na semana passada pela Aneel, também pela proximidade do encerramento do contrato com a Termoceará.

Segundo Feitosa, as duas distribuidoras estavam obrigadas a comprar energia dessas usinas movidas a gás natural por força do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), lançado pelo governo brasileiro na época do racionamento de 2001 para estimular a construção desse tipo de empreendimento e diversificar a matriz elétrica brasileira, na época ainda mais dependente das hidrelétricas.

Feitosa destacou que os contratos com as usinas foram cumpridos até o fim apesar das "tentações" de encerrá-los antecipadamente em momentos de volatilidade do IGP-M (indexador contratual) e dos preços do combustível, que pressionavam custos aos consumidores.

"Queria aqui destacar a relevância e a importância desse momento... A necessidade dessas usinas é uma avaliação que tem que ser feita pelo poder concedente, eventual renovação ou licitação, uma vez que está em discussão a realização do leilão de capacidade", observou o diretor-geral da Aneel.

O governo brasileiro pretende realizar neste ano um leilão para contratação de potência elétrica. O certame é visto como uma oportunidade para geradores termelétricos conquistarem contratos para usinas existentes ou novos empreendimentos.

Além da saída das termelétricas do portfólio de contratros das distribuidoras, as reduções tarifárias também refletiram diminuições de "Parcela B" (custos diretamente gerenciáveis pelas concessionárias) e impacto da mudança na "tarifa locacional", que reduzirá custos com transmissão de energia a consumidores no Nordeste, disse Feitosa.

(Por Letícia Fucuchima)