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Subseção da OAB cria 'Comissão dos Homens', e advogadas reagem: 'afronta'

Fachada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - OAB
Fachada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Imagem: OAB
do UOL

Do UOL, em São Paulo

20/04/2024 04h00

A criação de uma Comissão dos Homens Advogados na subseção de Santana (SP) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) gerou indignação e a assinatura de um manifesto contrário por parte de advogadas e advogados.

O que aconteceu

A comissão foi anunciada nesta semana pelo presidente da subseção de Santana, o advogado Peter Souza. Ele afirmou que a nova comissão teria como objetivos a erradicação do estupro e da violência doméstica, além dos cuidados com a saúde dos homens advogados e com a família brasileira. A sessão foi gravada e divulgada nas redes sociais.

Advogadas e advogados reagem e criam manifesto contrário. "Já temos a Comissão da Mulher, em que discutimos questão de violência, vulnerabilidade", disse a advogada Ana Carolina Barranquera, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, também da subseção de Santana.

Não faz sentido criar comissão dos homens para resolver problemas das mulheres como se não tivéssemos capacidade.
advogada Ana Carolina Barranquera

A advogada está à frente do manifesto lançado na quinta-feira. Ela disse ter reunido mais de 200 assinaturas até a tarde desta sexta (19). A moção diz que a Comissão dos Homens não apresenta nenhuma proposta inovadora. "Escrevemos esse manifesto para que conseguíssemos verbalizar a desnecessidade e afronta que foi a criação da Comissão de Homens Advogados", afirmou.

A proteção contra crimes, inclusive aqueles de gênero, exige a participação ativa das principais vítimas, tornando a criação dessa comissão ineficaz para discutir problemas que afetam diretamente as mulheres, como violência de gênero, feminicídio, etc. Além disso, a criação de um espaço exclusivo para homens dentro da instituição se presta a ser um espaço de segregação e silenciamento das mulheres.
Trecho de manifesto contra Comissão dos Homens

"Nos deixou perplexas", diz advogada. "A Comissão da Mulher Advogada é permanente, não termina. E não é só fechada para mulheres. Precisamos que homens entendam as dores das mulheres para que possam nos ajudar", afirma a advogada Roberta Negrão, presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção de Santana.

"Vem para somar", dizem defensores

"Colaboração com Comissão das Mulheres". Durante a reunião que formalizou a criação da comissão, o presidente da sessão, advogado Kevork Vorperian, argumentou que o grupo "vem em colaboração com a Comissão de Direito das Mulheres Advogadas de Santana. É para somar".

Presidente da subseção diz que "problemas afligem todos os seres humanos". Após a divulgação do manifesto, Peter Souza voltou a defender a nova comissão. "Como nós vamos tolher o direito das mulheres? Isso não tem cabimento algum. Querem impedir os homens de falar sobre os direitos dos homens, da mesma maneira que as mulheres falam sobre o direito das mulheres", disse ele.

Ainda segundo Souza, os presidentes de comissões foram informados antes sobre a criação do novo grupo, e a reunião desta semana foi apenas uma formalidade.

Em resposta à moção, a subseção de Santana divulgou nota afirmando que a comissão não busca segregar ou silenciar as mulheres. A nota também pontua que a saúde do homem "é tratada de forma limitada" e diz que a "violência doméstica está diretamente ligada à saúde mental do homem".

[A comissão servirá como] instrumento para melhor compreensão do ser humano, gênero masculino, na sociedade, para tratar dos atuais problemas vividos por eles, entre eles, e no particular.
Nota da subseção de Santana

Presidente da Comissão das Mulheres aprova ideia e depois renuncia

A então presidente da Comissão das Mulheres, advogada Diva Zitto, participou da reunião que criou a Comissão dos Homens. "É uma tentativa de criarmos um novo diálogo, uma nova oportunidade de construção positiva para a manutenção da família brasileira", disse ela na ocasião.

Segundo Souza, porém, Diva pediu renúncia de seu cargo no dia seguinte. A reportagem tentou contato com a advogada, mas não obteve resposta.

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