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Vereador suspeito de beneficiar PCC era pré-candidato à prefeitura em SP

Da esquerda para a direita os vereadores Ricardo Queixão (Cubatão), Flavio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos) e Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) - Divulgação/Câmaras Municipais de Cubatão, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel
Da esquerda para a direita os vereadores Ricardo Queixão (Cubatão), Flavio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos) e Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) Imagem: Divulgação/Câmaras Municipais de Cubatão, Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel
do UOL

Do UOL, em São Paulo

16/04/2024 13h38

O vereador Luiz Carlos Alves Dias (MDB), um dos presos hoje de manhã em uma operação do MP contra um grupo suspeito de fraudar contratos públicos para beneficiar o PCC, gravou ontem um vídeo falando da pré-candidatura a prefeito de Santa Isabel (SP). Além dele, outros dois parlamentares de cidades do interior de São Paulo também foram presos na ação.

O que aconteceu

"Vamos estar apresentando uma proposta inovadora", disse Luiz Carlos Alves Dias, o Luizão Arquiteto. O vereador de Santa Isabel anunciou a pré-candidatura em vídeo postado ontem em seu perfil no Facebook. "Confie no nosso projeto político que, juntos, vamos 'resgatar' a nossa querida Santa Isabel", disse.

Presidente nacional do MDB aparece em vídeo em apoio à pré-candidatura. "Eu tenho certeza que esse ano vai ser um ano de grandes vitórias, conta com o nosso apoio. Muito feliz com essa parceria", disse Baleia Rossi, deputado federal e presidente nacional do MDB. O vídeo foi gravado no começo de abril na sede estadual do partido em São Paulo.

O partido afirmou que o vereador foi eleito pelo PL e se filiou ao MDB na última semana. "O partido apoia o avanço das investigações, por isso decidiu suspender a filiação de forma cautelar", diz nota enviada ao UOL.

Vereador de Santa Isabel presidiu o Legislativo nos biênios de 2013-2014 e de 2019-2020. O perfil dele na página da Câmara Municipal o descreve como um parlamentar que "analisa constantemente as reformas urbanas necessárias para cidade de Santa Isabel". Eleito pela primeira vez em 2013, Luizão Arquiteto estava no seu terceiro mandato como vereador.

Em nota, a Câmara Municipal de Santa Isabel diz que se coloca "à disposição da Justiça para esclarecimentos".

Quem são os outros presos

Vereador Ricardo Queixão (PSD) participou de sessão solene para colocar a própria foto na galeria de presidentes da Câmara Municipal. "Minhas filhas, quando crescerem, podem passar e ver a placa do pai, que vai ficar eternamente aqui. Não tem como retirar", disse o político em solenidade em abril de 2023 em Cubatão, na Baixada Santista. Ele presidiu a Casa no biênio 2021-2022.

Câmara Municipal de Cubatão diz estar fornecendo documentos solicitados pelas autoridades. O UOL ainda aguarda pelo posicionamento da defesa do parlamentar.

Já o vereador Flávio Batista de Souza (Podemos) foi o mais votado em Ferraz de Vasconcelos. Inha, como é conhecido, está em seu terceiro mandato e foi presidente da Câmara Municipal entre 2021 e 2022.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos diz que só irá se posicionar quando for acionada pela Justiça. A reportagem também tenta localizar os representantes legais do parlamentar para que possam se posicionar.

O que se sabe sobre o caso

A operação também prendeu o advogado de um dos criminosos mais procurados do país. Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho representa André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado pelas autoridades como envolvido no tráfico internacional de drogas. A prisão ocorreu pela atuação dele como funcionário comissionado da Câmara de Cubatão —e não em decorrência do exercício da advocacia.

O grupo tem contratos públicos de mais de R$ 200 milhões. Também há indicativos de corrupção de agentes públicos e políticos, de acordo com as investigações. Entre eles, estão secretários e procuradores suspeitos de envolvimento em fraudes documentais e lavagem de dinheiro. Ao todo, 13 pessoas foram presas.

As empresas do grupo atuavam para frustrar a competição em processos de contratação de mão de obra terceirizada e atender a interesses do PCC, segundo as investigações. A suspeita é que o esquema era usado em diferentes regiões do estado de São Paulo.

São 42 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão temporária. Duas pessoas estão foragidas. Os mandados foram expedidos na 5ª Vara Criminal de Guarulhos.

Foram apreendidos R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie, e US$ 8.700. Também foram recolhidos quatro armas de fogo, munições, 22 celulares e notebooks.

As investigações apontam que o PCC tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e fazia a divisão dos valores obtidos ilicitamente. Os municípios com contratos sob análise são Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros.

A operação acontece uma semana após o MP revelar que empresários de duas empresas de ônibus agiam em benefício do PCC na capital paulista. Segundo o MP, a UPBUs e TransWolff lavavam dinheiro do tráfico de drogas, roubos e outros ilícitos em prol da facção criminosa.

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