Vereadores recebiam propina via Pix para favorecer PCC, diz MP

Vereadores e agentes públicos presos hoje por suspeita de integrar um grupo que fraudava contratos públicos em benefício do PCC recebiam propina via Pix, entre outras modalidades. Os contratos eram fechados com prefeituras e Câmaras Municipais. As informações são do Ministério Público de São Paulo.

O que aconteceu

Empresas atuavam principalmente na área de limpeza e vigilância em órgãos públicos. O MP deflagrou hoje uma operação contra o grupo. Até o fim da manhã, pelo menos 13 pessoas foram presas e duas são consideradas foragidas.

Entre os presos estão três vereadores de três municípios paulistas. Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão; Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos; e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel. O UOL tenta localizar a defesa dos citados. As investigações não apontam, até o momento, o envolvimento de prefeitos.

De acordo com os promotores, não há indicação de vínculo dos políticos com a facção. "No que foi levantado até agora [os agentes públicos] recebiam valores para favorecer as empresas nas Prefeituras e Câmaras. Esses valores podiam ser pagos em dinheiro, às vezes em Pix, por interpostas pessoas, às vezes até diretamente, sem qualquer constrangimento", disse o promotor Yuri Fisberg, do Gaeco de Guarulhos.

O objetivo do PCC com esse ramo de atuação era obter dinheiro, segundo a investigação. O grupo tem contratos públicos de mais de R$ 200 milhões. De acordo com os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico.

Alguns contratos atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e fazia a divisão dos valores obtidos ilicitamente. Os municípios com contratos sob análise são Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros.

Uma das empresas tem um contrato com o governo de São Paulo. Segundo os promotores, o contrato ainda está sob análise para verificar a existência ou não de fraude. Eles não especificaram, no entanto, o órgão da administração responsável pela contratação.

A operação acontece uma semana após o MP revelar que empresários de duas empresas de ônibus agiam em benefício do PCC em São Paulo. Segundo os promotores, as duas ações não têm relação entre si, mas mostram que o PCC tem diversificado sua atuação, com contornos de máfia.

Tanto a operação de hoje quanto a da semana passada deixam bem claro que hoje em dia pensar nessa facção como atrelada ao tráfico de drogas, crime de roubo, de longe não mais corresponde à verdade. O que essas operações deixam claro é que há uma sofisticação na atividade dessa organização criminosa.
Frederico Vieira Silvério, promotor do Gaeco de Guarulhos

Quem são os vereadores presos

Suspeitos foram presidentes de Câmaras Municipais. Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão) presidiram o Legislativo nas cidades onde atuam.

Vereador de Cubatão participou de sessão solene para fixação da sua foto como presidente da Casa no biênio 2021-2022. "Minhas filhas, quando crescerem, podem passar aqui e ver a placa do pai, que vai ficar eternamente aqui. Não tem como retirar", disse Ricardo Queixão em solenidade ocorrida em abril de 2023.

Vereador de Ferraz de Vasconcelos está em seu terceiro mandato. Flávio Batista de Souza, o Inha, foi presidente da Câmara Municipal entre 2021 e 2022.

Vereador de Santa Isabel presidiu o Legislativo nos biênios de 2013-2014 e de 2019-2020. Luiz Carlos Alves Dias é conhecido na cidade onde atua como Luizão Arquiteto.

O que dizem as Câmaras Municipais

Câmara Municipal de Cubatão diz estar fornecendo documentos solicitados pelas autoridades. A Casa onde atua o vereador Ricardo Queixão, emitiu uma nota sobre o caso, dizendo estar "colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades".

Câmara Municipal de Santa Isabel se coloca à disposição da Justiça. O Legislativo do município onde atua o vereador Luizão Arquiteto também se posicionou sobre o caso. "Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos".

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos diz que só irá se posicionar quando for acionada pela Justiça. No município, a operação do MP prendeu o vereador Flávio Batista de Souza.