Plano britânico para deportar requerentes de asilo para Ruanda sofre primeiras derrotas parlamentares

Por Andrew MacAskill

LONDRES (Reuters) - O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, sofreu as primeiras derrotas em sua tentativa de aprovar uma legislação para enviar requerentes de asilo para Ruanda, após a câmara alta do Parlamento exigir a introdução de maiores proteções antes que os voos de deportação possam decolar.

Pelo plano de Ruanda, que ainda não foi executado, requerentes de asilo que chegam à costa sul da Inglaterra em pequenos barcos infláveis seriam enviados para viver em Ruanda, mas até agora ninguém foi deportado por causa de disputas legais em andamento.

Em uma tentativa de superar a resistência dos tribunais, o governo de Sunak está aprovando uma legislação no Parlamento que bloquearia mais contestações legais ao declarar Ruanda um país seguro para requerentes de asilo.

Os membros não eleitos da Câmara dos Lordes, em grande parte composta por ex-políticos e autoridades do governo, votaram a favor de uma emenda para que os voos possam decolar apenas quando um tratado -- que implementaria proteções legais ao sistema de asilo de Ruanda -- fosse completamente implementado.

A Câmara dos Lordes também votou por uma emenda que diz que a legislação precisa estar em total conformidade com leis internacionais e domésticas e outra que exige provas de que Ruanda é segura para refugiados antes dos voos partirem.

No entanto, a mais poderosa Câmara dos Comuns (cujos membros são eleitos) pode reverter essas mudanças nos estágios posteriores, em um processo conhecido como “ping-pong parlamentar” e a legislação ainda pode entrar em vigor sem emendas.

Alguns integrantes da Câmara dos Lordes queixaram-se de que a legislação, tal como atualmente redigida, exigiria que Ruanda fosse tratado como um país seguro, independentemente de provas.

(Reportagem de Andrew MacAskill)