MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro para endurecê-la

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica. 

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves, que foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022. 

A sentença, divulgada na quinta-feira da semana passada, também impôs ao ex-jogador cinco anos adicionais de liberdade vigiada, ordem de afastamento da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150.000 euros (cerca de 807.000 reais na cotação atual).

No entanto, ficou longe dos nove anos de prisão solicitados pelo Ministério Público ao ex-atleta do Barcelona, em prisão preventiva desde janeiro de 2023.

Entre as razões do MP para recorrer da sentença estão a aplicação da atenuante por "reparação de dano" por Alves ter depositado os 150.0000 euros de indenização desde a instrução.

Os magistrados - que não consideraram outras atenuantes apresentadas pela defesa, como a embriaguez - aceitaram considerar o depósito, o que colaborou para que recebesse uma pena menor.

A defesa do brasileiro, que solicitava sua absolvição, também recorrerá da sentença.

-"Carta branca"-

Daniel Alves, de 40 anos, foi acusado de ter estuprado uma jovem em um banheiro da boate Sutton na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022.

Segundo o MP, os fatos ocorreram em uma área reservada da casa, onde o atleta, que estava com um amigo, teria encontrado a mulher, acompanhada por uma prima e uma amiga.

Após convidá-las para tomar champanhe, Alves, que alega que as relações foram consensuais, teria convidado a jovem para entrar em outra área exclusiva onde ficava um pequeno banheiro, que ela desconhecia.

A partir de então, suas versões divergiram, mas os magistrados consideraram comprovado que, uma vez dentro, "o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a jogou no chão, impedindo-a de se mover e penetrou em sua vagina, apesar da denunciante dizer que não, que queria sair dali".

Após mudar várias vezes de versão durante a instrução, o tribunal também não aceitou as explicações de Alves em sua declaração no último dia de julgamento, na qual defendeu que as relações teriam sido consentidas após surgir uma "tensão sexual" entre ambos antes de seguirem para o banheiro.

Para os juízes, qualquer tipo de aproximação prévia, "inclusive a existência de insinuações não supõem um carta branca a qualquer abuso ou agressão posterior", segundo indicaram em sua decisão.

Alves, no entanto, foi beneficiado por efeitos indesejados da aplicação da lei sobre o consentimento sexual explícito, aprovada pelo Parlamento espanhol em 2022 para aumentar a defesa das mulheres.

Porém, a aplicação da polêmica lei, que converte todos os crimes sexuais em agressões, implicou na redução das penas mínimas e máximas em alguns anos. 

Reformada pouco depois para corrigir suas consequências imprevistas, o brasileiro foi favorecido no entanto, pelos meses em que a primeira redação esteve em vigor.

Um dos jogadores mais premiados da história, Alves jogou em clubes como Sevilla e Juventus, além do Barça de Messi e Guardiola.

Após ser submetido à prisão preventiva em janeiro de 2023, sua equipe naquele momento, o Pumas, do México, rescindiu seu contrato.

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