G20 caminha para compromisso sobre taxação de multinacionais

SÃO PAULO, 29 FEV (ANSA) - O G20 se move em direção a um novo compromisso sobre a taxação de multinacionais.   

O aval é esperado para hoje, inclusive com uma alusão no eventual comunicado final dos dois dias de reuniões dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, em São Paulo, de acordo com três fontes ouvidas pela ANSA.   

Na prática, o dossiê diz respeito à conclusão do Inclusive Framework, guiado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pilotado politicamente pelo G20, que se apoia em dois pilares.   

O primeiro eixo, que ainda tem pontos em aberto, refere-se à realocação dos direitos de taxação das multinacionais aos países onde os lucros são produzidos, e não onde ficam suas sedes legais.   

Avanços nesse tema significariam novas receitas para os países e recursos para o combate à fome e à desigualdade, questão cara ao Brasil. Espera-se um compromisso claro na reunião de hoje a respeito de datas para a assinatura da convenção até o fim de junho.   

O segundo eixo diz respeito à tributação mínima das multinacionais em 15%, já acordada e sobre a qual a União Europeia emitiu uma diretiva no ano passado, com os Estados-membros chamados a implementá-la em 2024. (ANSA).