Governo de Alagoas anuncia desapropriação de área atingida pela Braskem

O governo de Alagoas informou que vai desapropriar a área de cinco bairros de Maceió afetados pela mineração da Braskem, que hoje pertence à empresa.

O que aconteceu

O objetivo é transformar a região que compreende aproximadamente 3 km² em um parque ambiental. O anúncio foi feito pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), horas após o rompimento ontem de parte da mina 18.

A Braskem informou que já se comprometeu a não construir nas áreas desocupadas "para fins comerciais ou habitacionais" (leia mais abaixo). A regra está prevista em acordo firmado em 2020 com o MPF.

A área dos bairros Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e parte do Farol pertencem à Braskem há três anos. Foi repassada após acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa, prevendo indenização de R$ 1,7 bilhão ao município. O documento transferiu formalmente à Braskem a posse dos imóveis e da área.

Em live, Dantas também informou que acionou o Instituto do Meio Ambiente para fazer uma análise dos danos ambientais provocados pelo rompimento. Especialistas dizem que ainda não é possível saber o impacto na região.

Nós determinamos a desapropriação daquela área que foi comprada pela Braskem para se tornar um grande parque estadual em respeito à memória de todos que moraram e têm histórias nesses bairros que foram perversamente atingidos pelo crime da Braskem
Paulo Dantas em vídeo publicado nas redes sociais

Além da criação do parque, o governo do estado anunciou outras medidas sem dar detalhes:

• Investigação do impacto do rompimento por parte do Instituto do Meio ambiente
• Plano de repactuação para garantir compensação das vítimas
• Inclusão de novas áreas (Flexais e Bom Parto) na área de compensação
• Campanhas de incentivo ao turismo explicando a restrição do problema

O que diz a Braskem

A Braskem diz, em nota, que as discussões sobre a área devem ser realizadas após a definição do Plano Diretor. Não há prazo para discussão e votação do plano. "Em nenhum momento, a decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem", diz a empresa.

A empresa afirma ainda que, desde que assumiu a posse dos imóveis passou a "adotar medidas para limpeza, conservação, controle de pragas, segurança patrimonial, entre outras, sempre em cooperação com o poder público".

Prevista no Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco essa transferência da propriedade dos imóveis indenizados é necessária para que a Braskem possa atuar na solução do problema.
Trecho de nota da Braskem

Encontro adiado

A reunião marcada para hoje entre o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o governador Dantas foi adiada. Adversários políticos, os dois ainda não se encontraram pessoalmente desde o início da crise da Braskem, em 29 de novembro.

O prefeito anunciou uma viagem a Brasília para se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para justificar sua ausência. Caldas enviou representantes para o encontro com Dantas.

Questionado, o governo estadual preferiu não se pronunciar sobre a mudança no encontro.

Mandei mensagem ao governador Paulo Dantas para informá-lo sobre os compromissos na capital federal, e designei uma comitiva do Gabinete de Crise para participar da reunião no Palácio. Vamos seguir trabalhando sem parar por Maceió
JHC via Twitter

As fotos do "antes":

As fotos do "depois":

Tendência é de 'acomodação'

O coordenador da Defesa Civil de Alagoas disse que a tendência é de acomodação da mina. O coronel Moisés Melo afirmou que "a mina chegou à superfície em uma proporção 100 vezes menor do que o anunciado originalmente".

Não há sinais de que o rompimento tenha afetado outras minas e o rompimento identificado não significa o colapso, mas, sim, o começo do processo. As informações são da engenheira geóloga Regla Toujaguez, professora da Universidade Federal de Alagoas.

Um desabamento total poderia abrir uma cratera com 300 metros de diâmetro na capital do estado, estimou a Defesa Civil. A população foi orientada a não transitar pela região.