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Venezuela oferece serviço de identidade nacional aos moradores de Essequibo, território contestado da Guiana

Essequibo, na Guiana, próximo à fronteira com o Brasil e a Venezuela - MARTIN SILVA - 12.abr.2023/AFP
Essequibo, na Guiana, próximo à fronteira com o Brasil e a Venezuela Imagem: MARTIN SILVA - 12.abr.2023/AFP

Da AFP

10/12/2023 22h01Atualizada em 11/12/2023 00h20

A Venezuela abriu um escritório do serviço de identificação e migração (Saime) perto do Essequibo, território em disputa com a vizinha Guiana, com a intenção de oferecer documentos de identidade aos moradores desta região, informaram as autoridades locais neste domingo (10).

O escritório abriu no sábado na cidade mineira de Tumeremo (estado de Bolívar, na fronteira com o Essequibo), que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretou como área político-administrativa "provisória" para tratar de temas relacionados com o território que reivindica.

Depois da realização do controverso referendo na Venezuela, no domingo passado, quando 95% dos eleitores apoiaram a inclusão do Essequibo como parte do território venezuelano, Maduro anunciou a criação de uma autoridade única para a Guiana Essequiba, como nomeou este território administrado pela Guiana.

Trata-se de um passo anterior à criação de um eventual estado, cuja capital provisória é Tumeremo.

O general Alexis Rodríguez Cabello, autoridade única designada para o Essequibo, acompanhou a abertura do escritório do Saime, que "beneficiará a população de Tumeremo e do Essequibo", segundo um comunicado do governo de Bolívar, divulgado neste domingo.

Não está claro como será o trâmite para que qualquer um dos 125.000 habitantes do Essequibo, que têm documentos guianenses, peçam a nacionalidade venezuelana, sobretudo porque Tumeremo fica a pelo menos 100 km de San Martín de Turumbán, cidade venezuelana mais próxima fronteiriça com o território disputado.

"Há pessoas que temos cédulas vencidas, perdidas, roubadas, extraviadas e deterioradas", disse à AFP María Graterol, uma administradora de 52 anos. "Graças a Deus, isto (o escritório) é um fato", acrescentou.

Em Tumeremo também vai funcionar uma "zona de defesa integral", uma divisão militar territorial, sobre a qual não foram divulgados maiores detalhes.

"Melhorias para o povo"

A região disputada tem 160.000 km2 de extensão, é rica em petróleo e minerais e é reivindicada pela Venezuela há mais de um século.

Caracas alega que o território lhe pertence, como em 1777, quando era colônia espanhola, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência guianense do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899.

Já a Guiana defende este laudo, que estabelece seus limites atuais e pede que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece, o ratifique.

A disputa se intensificou após as descobertas de grandes reservas de petróleo pela gigante de energia americana ExxonMobil, das quais a Guiana dispôs. E desde então, o tom escalou para um nível que a comunidade internacional pediu a distensão e que se evite um conflito armado.

Maduro, presidente da Venezuela, e Irfaan Ali, presidente da Guiana, têm prevista uma reunião em São Vicente e Granadinas na próxima semana para discutir o tema.

Para além da disputa territorial, moradores de Tumeremo acreditam que a autoridade única trará melhorias para a população que, assim como muitos na Venezuela, enfrenta grandes carências econômicas e serviços públicos precários.

"Benefícios (...) para o povo", afirmou o comerciante Robert Reyes, de 32 anos. "Que acabe a questão (dos cortes) de luz, de água, das ruas, que estão mais deterioradas. Que comecem a pôr a mão na massa".

O comerciante Luis Romero, de 62 anos, por sua vez, espera que tudo resulte em "gerar emprego para as pessoas, em produzir moradias".

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