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Tribunal Eleitoral diz que resultados das eleições na Guatemala são 'inalteráveis'

08/12/2023 19h43

O Tribunal Eleitoral da Guatemala afirmou, nesta sexta-feira (8), que os resultados das eleições presidenciais vencidas por Bernardo Arévalo "estão oficializados e são inalteráveis", após o Ministério Público garantir que o processo deveria ser anulado por supostas irregularidades no primeiro turno.

"Os resultados estão validados, estão oficializados e são inalteráveis", os funcionários eleitos "devem tomar posse" em janeiro, "do contrário há rompimento da ordem constitucional", afirmou em coletiva de imprensa a presidente do Tribunal, Blanca Alfaro.

A magistrada assegurou que "as credenciais" dos candidatos eleitos foram emitidas e o MP "não teria nenhuma capacidade" para fazer com que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) anule as eleições, "exceto por uma sentença que venha da Corte de Constitucionalidade (CC, o mais alto tribunal)".

"Nosso presidente é o senhor Bernaro Arévalo e nossa vice-presidente, Karin Herrera" e eles já receberam suas credenciais como funcionários eleitos, "assim como 340 prefeitos, 160 deputados do Legislativo e 20 do Parlamento Centro-Americano", disse.

Mais cedo, em coletiva, a promotora Eugenia Leonor Morales afirmou que houve anomalias nas "atas finais de encerramento da apuração", portanto, "são nulas de pleno direito" para as eleições disputadas em primeiro turno em junho e em segundo em agosto.

Alfaro ressaltou que, neste momento, "não há como o Tribunal Supremo Eleitoral repetir uma eleição". "É uma investigação, reconhecemos essa capacidade do Ministério Público, mas uma investigação não pode se dar em um mês, tem que durar muitos anos", questionou.

As acusações desta sexta-feira são uma nova tentativa do MP, dirigido pela procuradora-geral Consuelo Porras, de evitar que Arévalo, social-democrata que promete enfrentar frontalmente a corrupção, assuma o poder em 14 de janeiro, segundo os seus partidários.

Em reiteradas ocasiões, os Estados Unidos, a União Europeia, a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos manifestaram críticas às manobras do MP contra Arévalo.

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© Agence France-Presse

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