Comissão do Congresso da Guatemala recomenda tirar imunidade de juízes eleitorais

Uma comissão do Congresso da Guatemala recomendou, nesta quarta-feira (29), retirar a imunidade de quatro juízes eleitorais por suposta corrupção, em um caso paralelo às investigações que o Ministério Público conduz contra o presidente eleito Bernardo Arévalo.

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e Arévalo são investigados pelo Ministério Público (MP) desde que o líder social-democrata surpreendeu vencendo as eleições. O MP pediu ao Congresso que retire a imunidade dos juízes por suposta compra superfaturada de um sistema informático. Também houve várias buscas nos escritórios do TSE.

"A recomendação é que a imunidade dos juízes do Tribunal Supremo Eleitoral seja retirada", disse o presidente da comissão, Enrique Montano, a jornalistas, após uma votação por 3-2 na comissão que analisou o pedido do MP.

Outros quatro juízes do TSE são investigados no mesmo caso, mas foram beneficiados com uma decisão judicial provisória concedida pela Corte Constitucional, a mais alta instância judicial do país.

Montano explicou que agora o plenário do Congresso deve decidir se aceita a recomendação da comissão e retira a imunidade dos quatro juízes, para o que são necessários os votos de 107 dos 160 deputados. O prazo para fazê-lo expira nesta quinta-feira, último dia das sessões ordinárias do ano.

Em 27 de setembro, o Ministério Público apresentou os pedidos de retirada da imunidade, alegando que o TSE adquiriu um sistema de transmissão de resultados eleitorais superfaturado, descartando ofertas mais baratas. Em 7 de novembro, a Suprema Corte aprovou esse pedido.

O MP também solicitou em meados deste mês que seja retirada a imunidade de Arévalo e da vice-presidente eleita Karin Herrera - concedida por sua condição de eleitos -, o que aumentou a incerteza no país semanas antes de assumirem seus cargos em janeiro.

Essas manobras geraram críticas dos Estados Unidos, da União Europeia, da ONU e da OEA, que afirmam que estão tentando desfazer o veredicto das urnas.

O MP deseja levar Arévalo e Herrera a julgamento por terem apoiado a ocupação de uma universidade pública em 2022. Além disso, conseguiu desqualificar o partido Semilla, do presidente eleito, por supostas irregularidades na inscrição de filiados em 2017.

Arévalo denunciou que o MP está orquestrando um "golpe de Estado" para impedir que ele assuma o poder em 14 de janeiro, substituindo o direitista Alejandro Giammattei.

ec/fj/db/am/mvv

© Agence France-Presse